Inciso III do Artigo 584 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
III - a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que verse matéria não posta em juízo; (Redação dada pela Lei nº 10.358, de 27.12.2001)
(Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Manifestação - TRT03 - Ação Assédio Moral - Atord - contra RN Comercio Varejista e Maquina de Vendas Brasil Participacoes

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA DO TRABALHO DO FORO DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG Processo n° EMPRESA RN COMERCIO VAREJISTA S.A. ( integrante do grupo MAQUINAS DE VENDAS BRASIL…

Manifestação - TRT03 - Ação Assédio Moral - Rot - contra RN Comercio Varejista

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA DO TRABALHO DO FORO DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG Processo n° EMPRESA RN COMERCIO VAREJISTA S.A. ( integrante do grupo MAQUINAS DE VENDAS BRASIL…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL 0001927-87.2015.8.19.0028

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Segunda Câmara Cível APELAÇAO CÍVEL Nº 0001927-87.2015.8.19.0028 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé APELANTE: LUPATECH S/A APELADO: HYPER LIFT…

Recurso - TJSP - Ação Cédula de Crédito Bancário - Agravo de Instrumento - contra Itaú Unibanco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 35a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Processo n° 1007678-55.2014.8.26.0100 ,…

Manifestação - TRT17 - Ação Tíquete Alimentação - Atord - contra Companhia Leader de Promocao de Vendas, Banco Bradescard e Banco Bradesco

AO JUÍZO DA 3a VARA DO TRABALHO DE VITORIA/ES Processo n°: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS , nos autos da reclamação trabalhista movida por , vem se manifestar conforme se segue 1. Em…

Manifestação - TRT17 - Ação Tíquete Alimentação - Atord - contra Companhia Leader de Promocao de Vendas, Banco Bradescard e Banco Bradesco

AO JUÍZO DA 3a VARA DO TRABALHO DE VITORIA/ES Processo n°: COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS , nos autos da reclamação trabalhista movida por , vem se manifestar conforme se segue 1. Em…

Contrarrazões - TJSP - Ação Cédula de Crédito Bancário - Agravo de Instrumento - de Cerâmica Porto Ferreira

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Agravo de Instrumento n° Cerâmica Porto Ferreira S.A. - em recuperação judicial , já qualificado…

Recurso - TRT01 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra Rwconnect Servicos de Instalacoes e Manutencao Em Telecomunicacoes e Claro

Fls.: 2 Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da 51a Vara do Trabalho da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Ref. Processo n° Claro S. A. , inscrita no CNPJ sob o n° , vem, por seus advogados, à…

Recurso - TRT01 - Ação Adicional de Hora Extra - Ap - de Claro contra Lider Telecom Comercio e Servicos Em Telecomunicacao

Fls.: 2 Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da 51a Vara do Trabalho da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Ref. Processo n° Claro S. A. , inscrita no CNPJ sob o n° , vem, por seus advogados, à…

Recurso - TRT01 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra Rwconnect Servicos de Instalacoes e Manutencao Em Telecomunicacoes e Claro

Fls.: 2 Exmo. Sr. Dr. Juiz Titular da 51 a Vara do Trabalho da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Ref. Processo N° .2016.5.01. 0051 Claro S.A., inscrita no CNPJ sob o n° , nos autos da…