Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de abril de 2017
Inciso I do Artigo 584 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 584, inc. I do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

I - a sentença condenatória proferida no processo civil ; (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Andamento do Processo n. 2016.01.1.079959-9 - Procedimento Comum - 18/04/2017 do TJDF

Civil , 584 , inciso I , do Código de Processo Civil , e 63 do Código de Processo Penal . VII. Devido a esse entrelaçamento... pelo qual afasto a incompetência alegada. Consoante o disposto no art. 206 , § 3º , incisos IV e V , do Código Civil , prescreve..., consagra o artigo 189 do Código Civil o princípio da actio ...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22235496520168260000 SP 2223549-65.2016.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000243901 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2223549-65.2016.8.26.0000, da

Andamento do Processo n. 0006645-22.2013.4.01.0000 - Agravo de Instrumento - 06/04/2017 do TRF-1

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0006645-22.2013.4.01.0000/DF (d) Processo Orig.: 0008255-30.2001.4.01.3400 : DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR RELATOR MACHADO AGRAVANTE : FRANCIVAN DERZE DE ANDRADE E

Pg. 2112. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 06/04/2017

execução, sob a alegação de excesso de execução, requerendo fosse o valor devido fixado em R$ 18.746,57 (honorários: R$ 1.874,65), atualizado até setembro de 2001, e a Contadoria Judicial concluiu

Inteiro Teor. : 474181619984036100

PROC. -:- 2002.03.99.046041-7 AC 844864 D.J. -:- 03/04/2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047418-16.1998.4.03.6100/SP 2002.03.99.046041-7/SP RELATOR : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES APELANTE :

Pg. 330. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 31/03/2017

o conjunto desses no presente feito, JULGOU PROCEDENTE, emparte, o pedido para o efeito de condenar a ré a proceder à revisão do contrato objeto da lide de modo a (1) REVISAR o valor inicial dos

Inteiro Teor. Apelação: APL 32080420128260638 SP 0003208-04.2012.8.26.0638

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000192872 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0003208-04.2012.8.26.0638, da Comarca de Tupi Paulista, em

Andamento do Processo n. 201710300074 - Cumprimento de Sentença - 23/03/2017 do TJSE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201710300074 EXEQÜENTE : MANOEL DE OLIVEIRA MONTEIRO ADV. : ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626-SE EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A SENTENÇA....: DIANTE DO

Pg. 443. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 23/03/2017

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710300025 EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE BANESE ADV. : DANIEL ROSAS DO CARMO - OAB: 4782-SE EXECUTADO : EVANILDO SILVA CASTRO DECISÃO/DESPACHO....:

Andamento do Processo n. 2016.01.1.017466-9 - Procedimento Comum - 17/03/2017 do TJDF

Nº 2016.01.1.017466-9 - Procedimento Comum - A: CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE CNT. Adv (s).: MG114034 - Ana Flavia de Sousa e Loures. R: JARDEL MARTINS SOARES. Adv (s).: DF011741 - Elizio Rocha

×