Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Inciso I do Artigo 584 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 584, inc. I do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

I - a sentença condenatória proferida no processo civil ; (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074424904 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) MAGTF Nº 70074424904 (Nº CNJ: 0206605-75.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA. AÇAO REVISIONAL DE CONTRATO. POSSIBILIDADE de liquidação e

Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1680858 SP 2017/0141928-9

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.858 - SP (2017⁄0141928-9) RELATOR :

RECURSO ESPECIAL: REsp 1680858 SP 2017/0141928-9

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. SENTENÇA DECLARATÓRIA DE IMPROCEDÊNCIA. EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Na decisão a quo ficou consignado: "No caso em apreço, houve o reconhecimento da dívida, portanto, de pagar quantia. Nada obsta, portanto, que se dê o início ao cumprime...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 102108520155010017 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0010210-85.2015.5.01.0017 (RO) RECORRENTE: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RECORRIDO: SERGIO DA SILVA

Inteiro Teor. REEXAME NECESSÁRIO / RECURSO ORDINÁRIO: REEX 117841920155010026 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0011784-19.2015.5.01.0026 (Reenec/RO) JUÍZO RECORRENTE: ELIANE DOMINGOS JERONIMO ANTUNES, EMPRESA GERENCIAL

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70048058747 RS

GJWH Nº 70048058747 (Nº CNJ: 0112465-25.2012.8.21.7000) 2012/Cível Apelação. Condomínio edilício. Ação de cobrança de cotas condominiais. Preliminares de coisa julgada e falta de interesse

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074624511 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) FJM Nº 70074624511 (Nº CNJ: 0226566-02.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO. DÉBITO DE RECUPERAÇAO DE CONSUMO. irREGULARIDADE NO

Andamento do Processo n. 2009/0082161-6 - Recurso Especial - 22/09/2017 do STJ

MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ADICIONAL. LEI 1.177/1952. OFENSA À..., 474, 584, I, e 586, todos do CPC/73. Sustenta, em síntese, ofensa a coisa julgada. Foram apresentadas as contrarrazões...Andamento do Processo n. 2009/0082161-6 - Recurso Especial - 22/09/2017 do...

Pg. 3483. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/09/2017

, fls. 277/279. A recorrente alega a existência de violação dos arts. 463 , 467 , 468 , 471 , 472 , 473 , 474 , 584 , I.... ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC /73. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENSÃO. BASE DE CÁLCULO. PARCELAS..., na hipótese, em violação ao art. 535 do CPC /73, porquanto a prestação jurisdicion...

Edital de Citação - 20/09/2017 do TJPR

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU-PR JUÍZO DE DIREITO DA 4 ª. VARA CÍVEL - PROJUDI ______________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO REQUERIDA: W.E.NAGAISHI DOS

×