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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Artigo 584 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 584 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 584. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Pg. 235. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/07/2017

Menor(s): Maria Julia Sales Sicopira Sentença: SENTENÇA: EDNA ANA COSTA SALES, devidamente representada por advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE GUARDA da menor Maria Julia Sales Sicopira em face de

Pg. 236. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/07/2017

0000459-18.2014.805.0221 - Cumprimento de sentença Autor(s): Maria Dos Santos Brito Advogado(s): Lucas da Rocha Micheli Reu(s): Banco Fiat S/A Advogado(s): Antonio Braz da Silva, Giselle Regina Silva

Pg. 1581. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

- Alex Mavian e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Jorge Carneiro da Cunha FilhoVistos.Intime-se a ré para que se manifeste quanto à petição de fls. 42/46, no prazo de 72 horas.Por questão

Pg. 1587. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

embargos, porquanto manifestamente infringentes.Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS NOGUEIRA BRENNER (OAB 207258/SP), ESTEFAN CZERNORUCKI (OAB 33609/SP) Processo 1010673-65.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento

Pg. 1165. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/07/2017

análise detida dos autos, constato a existência de circunstância que exclui o crime e isenta o réu de pena (arts. 17, 18, 19 23 e 24, do Código Penal) Refere-se esse preceito às causas excludentes da

Pg. 1167. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/07/2017

PROCESSO: 00036872920168140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Ação: Termo Circunstanciado em: 14/07/2017 AUTOR:CARLOS ANDRE GEMAQUE

Pg. 1169. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 19/07/2017

PROCESSO Nº: 0003687-29.2016.8.14.0011 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR: CARLOS ANDRE GEMAQUE BARBOSA VÍTIMA: A. B. F. ADVOGADA: Dra. ADRIANE DA CONCEIÇÃO GAMA OAB/PA 20.882 TERMO DE AUDI Ê NCIA

Pg. 195. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 18/07/2017

PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM) - Processo 060074632.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: R.O.G. - Diante do teor da certidão de fls. 239, torno sem

Andamento do Processo n. 00020841820168140011 - 17/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00020841820168140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Ação: Termo Circunstanciado em: 14/07/2017 AUTOR:ALAN EDSON CABRAL DOS

Andamento do Processo n. 00036872920168140011 - 17/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00036872920168140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Ação: Termo Circunstanciado em: 14/07/2017 AUTOR:CARLOS ANDRE GEMAQUE

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