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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2017
Artigo 144 da Constituição Federal de 1988

Art. 144 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

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Sergio Bautzer

Sergio Bautzer -

[Modelo] Representação por Prisão Preventiva - crime praticado em situação de violência doméstica

conferidos pelo artigo 144 da Constituição Federal, com fulcro nos artigos 311, 312 e 313, III, todos do Código de Processo... do ______ -DF Referência: Ocorrência Policial ________/ ___ª DP. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, lotado na Central... pelo telefone, por ______, no dia 1/03/16, às 15h, na _____...

Multas Zero

Multas Zero -

[Modelo] Recurso de multa: ausência de indícios de embriaguez

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE [XXXXXX] - DETRAN/XX [NOME] , [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXX. XXX. XXX-XX,

[Modelo] Defesa Prévia Excesso de Velocidade DNIT

ILMO. SR. Superintendente NOME DO SUPERINTENDENTE , SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE XXXX NOME: XXXXXXXXXX, RG: XXXXXXX, CPF: XXXXXXX, PROFISSÃO: XXXXXX, ENDEREÇO: XXXXXXXXX. CEP:

Multas Zero

Multas Zero -

[Modelo] Multa por dirigir alcoolizado

Tenha acesso a mais de 1300 modelos de recursos de multas de trânsito ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE [XXXXXX] - DETRAN/XX     [NOME] ,

Elder Fogaça

Elder Fogaça -

[Modelo] Portaria de Instauração de Inquérito Policial

PORTARIA A Polícia Civil do Estado de São Paulo, neste ato representada pelo Senhor Doutor (...), Delegado de Polícia Titular do (...) Distrito Policial de (...), no uso de suas atribuições legais

[Modelo] Requerimento de interceptação telefônica em Inquérito Policial

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília -DF. Sigiloso. Autos do Inquérito Policial nº: _______. O Delegado de Polícia ao final firmado, no

[Modelo] Representação criminal - pedido de prisão preventiva

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Tribunal do Júri de Brasília - DF. Referência: Autos do Inquérito Policial nº/ 2012. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal que ao final subscreve, no

Jose Val

Jose Val -

Proposta de Emenda à Constituição

PEC Nº xxx, de 2016 Altera os arts. 6º, 8º, 12, 14, 15 20, 26, 29, 37, 38, 40, 44, 45, 53, 55, 56, 84, 87, 94, 95, 96, 100, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 130-A e 144, para moralizar a

Pedro Martins

Pedro Martins -

As Manifestações Populares no Brasil

RESUMO Em virtude das manifestações populares ocorridas no Brasil atual, conhecidas como Jornadas de Junho, busca este estudo verificar a legalidade destes movimentos. A garantia dos direitos

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