Art. 990 do Código Civil - Lei 10406/02

(art. 986 a 990, do Código Civil). Nesse diapasão, o art. 990, do Código Civil assim dispõe: “Todos os sócios respondem... especial, do qual os sócios são titulares em comum (art. 988, do Código Civ……

, nos termos dos artigos 986 e 990, ambos do Código Civil. Não há falar, portanto, em separação de bens da sociedade... quem se apresentava como sócio-proprietário da executada, incidindo, por tal …

990, do Código Civil. Dessa forma, permanecendo a empresa executada ativa, sem sua baixa ou transformação do seu registro... execução com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil…

, nos termos dos artigos 986 e 990, ambos do Código Civil. Não há falar, portanto, em separação de bens da sociedade e do(s... quem se apresentava como sócio-proprietário da executada, incidindo, …

do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010... sido redirecionada a execução fiscal contra si, nos termos dos arts. 50 …

da execução, os quais responderão de forma solidária e ilimitada com a executada, nos termos do 448-A da CLT e art. 990... do Código Civil . Considerando a fraude e o abuso da personalidade …

do Código Civil, ou seja, Lei 10.406, de 10.01.2002, que entrou em vigor um ano após sua publicação (art. 2.044... contratuais, de natureza trabalhista. Devem prevalecer as regras do artigo 990 do C……

e 1032 do Código Civil, ou seja, Lei 10.406, de 10.01.2002, que entrou em vigor um ano após sua publicação (art. 2.044... de suas obrigações contratuais, de natureza trabalhista. Devem prevalecer …

dos atuais arts. 1003 e 1032 do Código Civil, ou seja, Lei 10.406, de 10.01.2002, que entrou em vigor um ano após... do art. 50 do Código Civil, para que haja a desconsideração da personalidade …

solidariamente pelos créditos deferidos nesta ação, com fulcro no artigo 990 do Código Civil. DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA... que a conduta do empregador causou abalo moral à reclamante e …