Artigo 570 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 570. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)

Andamento do Processo n. 0810279-70.2017.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença - Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 01/12/2021 do TJMS

Processo 0810279-70.2017.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exeqte: Elieti Sueli de Oliveira Almeida ADV: JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO (OAB…

Página 384 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 1 de Dezembro de 2021

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO ELISABETH ROSA BAISCH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO KENJI NAKAMURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº…

Petição - Ação Restabelecimento

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3a REGIÃO NÚCLEO ESPECIALIZADO (PRU3R/CORESE/NUESP) R. BELA CINTRA, 657, 10°/11°/12° ANDAR, CONSOLAÇÃO, SÃO…

Andamento do Processo n. 0843549-58.2016.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 20/10/2021 do TJMS

Processo 0843549-58.2016.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Thiago Franco da Costa ADV: JÉSSICA DA SILVA VIANA (OAB 14851/MS) ADV: JOSÉ…

Página 443 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 20 de Outubro de 2021

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DELLA MEA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA SAKAMOTO CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Agravo de Instrumento : AI 2000415-07.2021.8.12.0000 MS 2000415-07.2021.8.12.0000

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Gabinete do Des. Marco André Nogueira Hanson 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento nº 2000415-07.2021.8.12.0000 Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1872310 PR 2019/0377670-5

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872310 - PR (2019/0377670-5) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : LUIZ EDUARDO CHEIDA ADVOGADOS : VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA - PR027134 FRANCISCO…

Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 219 DF

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 101 20/05/2021 PLENÁRIO ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 219 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. MARCO…

Página 2287 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

correspondência encaminhada por si só não preenche esses requisitos, na medida em que não se pode afirmar que a parte ré tenha desde logo recusado a exibição de forma injustificada.Por fim, veja-se…

Página 401 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 30 de Outubro de 2017

Processo 0005572-20.2012.8.12.0029 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário Reqte: Veralucia Batista e Silva Vasconcelos ADV: PATRÍCIA RODRIGUES CERRI BARBOSA (OAB 12731/MS) ADV: JANE PEIXER…