Artigo 981 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

por divergências entre os sócios (quebra da affectio societatis). O artigo 981 do Código Civil, não exige o registro... os patronos dos autores, aqui considerando o disposto no art. 85, §11, do …

- Em relação aos honorários a r. sentença fixou em 10% do valor da condenação (art. 85 , § 3º , I do Código de Processo Civil /2015... expressa nesse sentido, conforme exige o artigo 1.035 , § 5º , …

981 do Código Civil e artigo 170 da Constituição Federal, pois podem vir a infringir a livre iniciativa e intenção... e liquidação de cotas de sócios, disciplinado pelo artigo 861 do Código de …

, consagrada pela teoria da culpa presumida, adotada, por exemplo, no artigo 936 do Código Civil, de seguinte teor: Art. 936... advindos, na forma do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil" …

da culpa presumida, adotada, por exemplo, no artigo 936 do Código Civil, de seguinte teor: Art. 936. O dono, ou detentor... do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil" (Relator Ministro Lelio …

da culpa presumida, adotada, por exemplo, no artigo 936 do Código Civil, de seguinte teor: Art. 936. O dono, ou detentor... do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil" (Relator Ministro Lelio …

advindos, na forma do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil" (Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa, DEJT 23/10... art. 927 do Código Civil em 2002, prevendo a responsabilidade objetiva em …

Pg. 431. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 22/10/2020 codificação, verbis: ?Art. 300. A tutela de urgência..., que, não havendo o novo estatuto processual reiterado a regulação apregoada …

". Nesse sentido, observe-se o disposto no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil: Art. 927. Aquele que, por ato... artigo 936 do Código Civil, de seguinte teor: Art. 936. O dono, ou detentor, …

, observe-se o disposto no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil: Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts... mais a persecução do lucro, objetivo da atividade empresária (artigo 981 do Cód……