Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 569 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 569, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 569. O credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas.

Parágrafo único. Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte: (Incluído pela Lei nº 8.953, de 13.12.1994)

Inteiro Teor. : 86498220154036183

PROC. -:- 2015.61.83.008649-7 Ap 2185036 D.J. -:- 30/10/2017 APELAÇAO CÍVEL Nº 0008649-82.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.008649-7/SP RELATORA : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA APELANTE : Instituto

Pg. 499. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/10/2017

Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da execução formulado à fl. 114 para que produza seus regulares efeitos, a teor do que dispõe o artigo 775 II do Código de Processo Civil (art.

Inteiro Teor. : 17553020158260650 SP 0001755-30.2015.8.26.0650

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000790790 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001755-30.2015.8.26.0650, da Comarca de

Pg. 3308. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

Pg. 189. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 11/10/2017

do direito à indenização por danos materiais e morais. 4. Demonstrada a efetiva contribuição financeira da autora para a aquisição de imóvel, em condomínio com seu falecido irmão, mostra-se correta a

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1172513 SP 2017/0228485-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.172.513 - SP (2017/0228485-1) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : NUNES E SAWAYA ADVOGADOS ADVOGADOS : LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA E OUTRO(S) - SP169288 BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO - SP258650 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO...

Andamento do Processo n. 0049840-45.2011.8.17.0001 do dia 10/10/2017 do DJPE

Sentença Nº: 2017/00422 Processo Nº: 0049840-45.2011.8.17.0001 Natureza da Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: ITAU UNIBANCO S/A Advogado: PE021678 - BRUNO HERIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

Andamento do Processo n. 2017/0228485-1 - Agravo / Recurso Especial - 10/10/2017 do STJ

(4424) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.172.513 - SP (2017/0228485-1) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : NUNES E SAWAYA ADVOGADOS ADVOGADOS : LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA E OUTRO(S)

Pg. 692. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 10/10/2017

Segunda Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital - SEÇÃO A Juiz de Direito: Roberta Viana Jardim (Titular) Chefe de Secretaria: Raimundo Wellington Araruna Data: 09/10/2017 Pauta de

Pg. 4050. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/10/2017

às normas contidas nas alíneas a, b e c do parágrafo 3º do artigo citado. Desse modo, atentando-se ao grau de zelo profissional, ao lugar da prestação do serviço, à natureza e importância da causa,

×