EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO NÚMERO: AGRAVANTE: INSTITUTO DE ENSINO DE SÃO CAETANO DO SUL…
NÚMERO ÚNICO: 5008764-98.2019.4.03.0000 POLO PASSIVO FARMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº…
Registro: 2022.0000253411 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1011043-40.2019.8.26.0554, da Comarca de Santo André, em que são apelantes JOSE NILSON TEIXEIRA…
DECISÃO 8008844-16.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Maria Cristina Cardoso De Almeida Machado Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado…
Reservo-me a apreciar o pedido de fixação de honorários no julgamento da execução, uma vez que não houve pagamento inicial espontâneo. Intimem-se. A autora opôs Embargos de Declaração (fls. 131/138),…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2000715 - SP (2021/0324817-9) DECISAO Trata-se de agravo de F&F PARTICIPACOES S/A e OUTRA contra decisão que inadmitiu recurso especial fundado no art. 105, III, "a", …
certo que a recusa do Banco do Brasil S/A em atender à pretensão de substituição: (b.1) não acarreta a ele banco nenhuma responsabilidade, a teor dos arts. 439 e 440, do CC, visto que a instituição…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015266-82.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 -…