de execução forçada” (BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro... de seu recurso de apelação, o autor permaneceu silente (fl. 134 e fl. …
Art. 565 do Código Processo Civil - Lei 5869/73
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 565. Desejando proferir sustentação oral, poderão os advogados requerer que na sessão imediata seja o feito julgado em primeiro lugar, sem prejuízo das preferências legais.
Parágrafo único. Se tiverem subscrito o requerimento os advogados de todos os interessados, a preferência será concedida para a própria sessão.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10169624820188260003 SP 1016962-48.2018.8.26.0003
Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Vol. V: arts. 476 a 565, Rio... da mencionada fatura, além de não refletir a realidade dos autos, viola o art…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 00023629420118240082 Capital - Continente 0002362-94.2011.8.24.0082
Apelação Cível n. 0003256-70.2011.8.24.0082 e 0002362-94.2011.8.24.0082, de Capital - Continente Relatora: Desa. Janice Ubialli APELAÇAO CÍVEL. CPC/2015. CESSAO DE COTAS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA.
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1412806 RS 2013/0345073-6
RECURSO ESPECIAL Nº 1.412.806 - RS (2013/0345073-6) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F …
Página 4105 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Junho de 2018
processo criminal instaurado contra o autor e de não terem sido produzidas provas robustas para afastar a presunção de veracidade da CTPS. Todavia, diante de denúncia anônima apresentada ao INSS, foi…
Página 4106 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Junho de 2018
comprovação da impossibilidade do INSS de ter tido acesso a eles antes ou no curso da ação de origem, o que, isoladamente, já seria suficiente para afastar sua caracterização como documentos novos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 09005722820148240023 Capital 0900572-28.2014.8.24.0023
Apelação Cível n. 0900572-28.2014.8.24.0023, de Capital Relatora: Desa. Janice Ubialli APELAÇAO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇAO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO COM…
Página 862 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 27 de Outubro de 2017
prosseguimento do feito.Por outro lado, a requerida ainda não foi citada, afastando, com isso, a regra insculpida no artigo 312, do Código de Processo Civil.Dessa forma, promovo a homologação da…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 443116 PR 2013/0395296-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 443.116 - PR (2013/0395296-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS : ARNO APOLINÁRIO JUNIOR - PR015812 NILTON …
Página 706 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Outubro de 2017
MÉRITO, com base nos artigos 14 §1º, I e 52 caput e §1º da lei nº9.099/95 c/c 485, inciso IV, do CPC de 2015. Sem custas nem honorários Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
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