EXMO. SR. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - (" " ou "Agravante") nos autos do recurso…
Artigo 565 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 565. Desejando proferir sustentação oral, poderão os advogados requerer que na sessão imediata seja o feito julgado em primeiro lugar, sem prejuízo das preferências legais.
Parágrafo único. Se tiverem subscrito o requerimento os advogados de todos os interessados, a preferência será concedida para a própria sessão.
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2073189 RS 2022/0044685-5
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2073189 - RS (2022/0044685-5) DECISAO Trata-se de Agravo contra decisão que inadmitiu Recurso Especial (art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal) interposto de …
Intimação - Agravo De Instrumento - 5014388-94.2020.4.03.0000 - Disponibilizado em 19/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5014388-94.2020.4.03.0000 POLO ATIVO MARIA CLEIDE AVANCI FERREIRA ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA | 140741/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Intimação - Ação Rescisória - 5027385-12.2020.4.03.0000 - Disponibilizado em 19/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5027385-12.2020.4.03.0000 POLO ATIVO JOSE CARLOS CHIMACHI ADVOGADO(A/S) TANIA MARGARETH BRAZ | 298456/SP KARINA SILVA BRITO | 242489/SP THIAGO FUSTER NOGUEIRA | 334027/SP LUIS ROBERTO…
Intimação - Ação Rescisória - 5000092-33.2021.4.03.0000 - Disponibilizado em 19/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000092-33.2021.4.03.0000 POLO ATIVO JOSE MIGUEL NERES DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA | 335483/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice…
Intimação - Ação Rescisória - 5028027-53.2018.4.03.0000 - Disponibilizado em 19/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5028027-53.2018.4.03.0000 POLO ATIVO MARIA APARECIDA PENASSO DA CUNHA ADVOGADO(A/S) TANIA MARGARETH BRAZ | 298456/SP MARIA SALETE BEZERRA BRAZ | 139403/SP KARINA SILVA BRITO | 242489/SP…
Andamento do Processo n. 2073189 - Agravo em Recurso Especial - 18/05/2022 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2073189 - RS (2022/0044685-5) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : MARIANO GRECHINSKI - SUCESSÃO AGRAVANTE : IZABEL POHL GRECHINSKI - SUCESSÃO AGRAVANTE :…
Página 6414 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Maio de 2022
mantido inerte ou tolerante em relação aos possuidores. Além disso, também entende que há nulidade absoluta na alienação a non domino de imóveis situados na faixa de fronteira, sendo impassível de…
Intimação - Ação Rescisória - 5023340-96.2019.4.03.0000 - Disponibilizado em 16/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5023340-96.2019.4.03.0000 POLO ATIVO VANDERLEI JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO | 168579/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice…
Intimação - Agravo De Instrumento - 0032107-58.2012.4.03.0000 - Disponibilizado em 10/05/2022 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0032107-58.2012.4.03.0000 POLO ATIVO ANTONIO HIPIFANES FERREIRA ADVOGADO(A/S) JULIANA MIGUEL ZERBINI | 213911/SP WILSON MIGUEL | 99858/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº…