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16 de janeiro de 2018
Artigo 565 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 565 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 565. Desejando proferir sustentação oral, poderão os advogados requerer que na sessão imediata seja o feito julgado em primeiro lugar, sem prejuízo das preferências legais.

Parágrafo único. Se tiverem subscrito o requerimento os advogados de todos os interessados, a preferência será concedida para a própria sessão.

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 9005722820148240023 Capital 0900572-28.2014.8.24.0023

, ou a cujo respeito haja silenciado a sentença."(MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil: Lei 5.869... da Lei da Ação Civil Pública e art. 81 do Código de Defesa do Consumidor), o Ministério Público detém legitimidade ativa... posteriores à entrada em vigor do Novo Código de Processo C...

Pg. 862. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 27/10/2017

prosseguimento do feito.Por outro lado, a requerida ainda não foi citada, afastando, com isso, a regra insculpida no artigo 312, do Código de Processo Civil.Dessa forma, promovo a homologação da

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 443116 PR 2013/0395296-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 443.116 - PR (2013/0395296-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS : ARNO APOLINÁRIO JUNIOR - PR015812 NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA E OUTRO(S) - RJ067460 RODRIGO ANTOSZ - PR033560 AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : FABIANO HA...

Pg. 706. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 26/10/2017

MÉRITO, com base nos artigos 14 §1º, I e 52 caput e §1º da lei nº9.099/95 c/c 485, inciso IV, do CPC de 2015. Sem custas nem honorários Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

Pg. 215. Belo Horizonte. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 26/10/2017

juntadas nos autos (sozinha ou com o advogado que substabeleceu), FICA ELA AUTORIZADA A FAZER CARGA DESTE PROCESSO, o que deverá ser anotado na capa para controle, ficando ciente de que em caso de

Pg. 4. Ipatinga. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 26/10/2017

00043 - 0068453.51.2017.8.13.0313 Autor: Roberto José Barbosa; Réu: Mbm Seguradora S.A Ficam as partes cientes da designação da data, horário e local da perícia, como estabelecido na fl. 159:

Andamento do Processo n. 1000033-43.2014.8.26.0014 - Apelação - 25/10/2017 do TJSP

105 - 1000033-43.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo -

Andamento do Processo n. 1000313-14.2014.8.26.0014 - Apelação - 25/10/2017 do TJSP

106 - 1000313-14.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo -

Andamento do Processo n. 1027509-76.2016.8.26.0114 - Apelação - 25/10/2017 do TJSP

1 - 1027509-76.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas -

Andamento do Processo n. 0004713-88.2013.8.26.0575 - Apelação - 25/10/2017 do TJSP

2 - 0004713-88.2013.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Ferbras Companhia Brasileira de Entrepostagem e Agronegocios Ltda - Apelante:

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