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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 564 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 564 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 564. Lavrado o acórdão, serão as suas conclusões publicadas no órgão oficial dentro de 10 (dez) dias.

Andamento do Processo n. 942-54.2009.8.10.0069 - Ação Previdenciária de Salário Materindinde e Etc - 26/07/2017 do TJMA

Processo nº 932017 Autor: João dos Santos da Silva Réu: Valdinar Alves Nunes D E C I S Ã O Vistos etc. Sabido é que a concessão de medida liminar em ação de reintegração de posse somente se mostra

Andamento do Processo n. 0700451-78.2017.8.01.0003 - 26/07/2017 do TJAC

ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 4787/AC) - Processo 0700451-78.2017.8.01.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Saulo Firmino de Lima -

Andamento do Processo n. 8000703-55.2017.8.05.0138 - Procedimento Ordinário - 26/07/2017 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000703-55.2017.8.05.0138 Procedimento Ordinário Jurisdição: Jaguaquara

Andamento do Processo n. 8000365-49.2017.8.05.0181 - Reintegração / Manutenção de Posse - 26/07/2017 do TJBA

DESPACHO 8000365-49.2017.8.05.0181 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Nova Soure Parte Autora: Mateus Uendel Mendes Dos Anjos Advogado: Dorgival Dantas Da Silva Filho (OAB:0044892/BA)

Andamento do Processo n. 0501352-08.2017.8.05.0039 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - 26/07/2017 do TJBA

ADV: RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (OAB 20975/BA) - Processo 0501352-08.2017.8.05.0039 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: CLAUDIO SANTOS CONCEIÇÃO - RÉU: Banco Itau

Andamento do Processo n. 0504991-68.2016.8.05.0039 - Imissão na Posse - Imissão - 26/07/2017 do TJBA

ADV: AIRA CARDOSO SANTOS (OAB 49789/BA) - Processo 0504991-68.2016.8.05.0039 - Imissão na Posse - Imissão - AUTOR: José Carlos de Carvalho Santos - RÉU: Madson Oliveira de Santana - Conforme

Pg. 1277. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 26/07/2017

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses Dado e passado nesta cidade de Araioses/Ma, 24/07/17. Eu Antonio Rafael de Lira Viana, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a

Pg. 475. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

MONTEIRO (OAB 138436/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP), GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/ SP) Processo 1001155-90.2017.8.26.0045 - Homologação de Transação Extrajudicial - Indenização por

Pg. 340. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

Processo 1004047-76.2017.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria de Lourdes Rodrigues Campos - - Joao Vieira de Campos - Mario Matarazzo Filho e

Pg. 673. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

Processo 1001184-04.2017.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alain João Claudio Bertin - Vistos.Conveniente a justificação prévia do alegado, designo

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