Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Lc nº 123 de 14 de Dezembro de 2006

lei da Microempresa - Lc 123/06

Lc nº 123 de 14 de Dezembro de 2006

Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

Pg. 6. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2017

com redução do quantitativo em 12/06/2017 bem como as justificativas do Serviço de compras, sugerindo a adoção da modalidade pregão eletrônico, datadas de 16/02/2017, 10/05/2017 e 12/06/2017,

Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/07/2017

III – receber as inscrições avaliando os requisitos objetivos estabelecidos no art. 8º; IV – fornecer material esportivo para a realização dos jogos; V – elaborar a tabela indicando dia, horário e

Pg. 12. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/07/2017

2009-0.205.162-4 - ADITAMENTO – CONTRATO DE LOCAÇÃO À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho e com fundamento no Decreto

Pg. 51. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/07/2017

de qualquer responsabilidade que eventualmente lhe seja atribuída, ressarcindo a SPTURIS de eventuais condenações. IV. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CLÁUSULA 4ª. Este contrato passa a vigorar a partir de

Pg. 54. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/07/2017

CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA Processo SEI 6025.2017/0006536-2 I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na

Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2017

Artigo 3º - São elegíveis os orientadores plenos devidamente credenciados no PIEC, vinculados às seguintes unidades: Faculdade de Educação, Instituto de Biociências, Instituto de Física e Instituto

Pg. 83. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2017

Fica a Empresa HELLO PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME, CNPJ: 25.136.176/0001-04, convocada para comparecer na Sede do CPI-1, sito a Avenida Dep. Benedito Matarazzo, 9931 – Jd. Augusta –

Pg. 84. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2017

ITEM 6 Numero do Item: 6 Descrição: DISPENSER P/COPO, DE CAFE; EM POLIESTIRENO DE ALTO IMPACTO, TIPO INDIVIDUAL; TUBULAR, COM DIAMENTRO DE APROXIMADAMENTE 5,5 CM, COM CAPACIDADE MINIMA PARA

Pg. 90. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2017

Comercial Taquarussu Ltda EPP - 1,8600 - 20/07/2017 09:53:37 - Válido e confirmado ROQUE CUSTODIO JUNIOR - ME - 1,8800 - 20/07/2017 09:45:56 - Válido e confirmado Fabiana da Silva Marquesi - ME -

Pg. 91. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2017

Propostas Restantes: 6 Propostas Classificadas: 6 Resultado do Item: Adjudicado Justificativa: VISTO E EXAMINADO, ADJUDICO A PROPOSTA APRESENTADA, OBEDECENDO AO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO NOS TERMOS DO

×