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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Artigo 563 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 563 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 563. Todo acórdão conterá ementa. (Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)

Pg. 3035. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 21/07/2017

1 - Relatório Insurgiu-se a embargante contra a decisão publicada em 07/07/2017 que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Aponta omissões e contradições no julgado. Com tais

Pg. 172. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 18/07/2017

ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Luis Felipe Lammel - OAB:MT 7.133 ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Leandro Westphalen Michel - OAB:MT 7262-B Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título

Andamento do Processo n. 0010410-41.2016.8.14.0051 - Ação Possessória - 17/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00104104120168140051 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 14/07/2017---REQUERENTE:JUVENAL

Andamento do Processo n. 0001345-31.2012.805.0142 - Reintegração / Manutenção de Posse - 17/07/2017 do TJBA

0001345-31.2012.805.0142 - Reintegração / Manutenção de Posse (17-5-3) Autor (s): Maria Lucineide De Jesus Advogado (s): Gabriel Freire da Silva Neto Reu (s): Alessandra Goncalves Santos Oliveira,

Pg. 571. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 17/07/2017

uma chácara ao lado da casa do autor; que possui a posse de sua chácara desde 1979; que o autor deve ter mudado para o terreno ao lado da chácara do depoente no ano de 1999 ou 2000;...que salvo

Pg. 145. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 17/07/2017

0001206-79.2012.805.0142 - Reintegração / Manutenção de Posse(17-5-3) Apensos: 4678108-2/2012 Autor(s): Josefa Do Nascimento Santos, Antonio Carlos Goncalves Dos Santos Advogado(s): Manuel Antonio de

Andamento do Processo n. 0002176-24.2008.8.05.0141 - Procedimento Comum - Isonomia/equivalência Salarial - 14/07/2017 do TJBA

ADV: ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (OAB 10607/BA), MANOEL MONTEIRO FILHO (OAB 4822/BA) - Processo 0002176-24.2008.8.05.0141 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTOR: Dionisio

Pg. 725. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/07/2017

JEQUIÉ 1ª VARA CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO RIBEIRO GUIMARÃES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO CARVALHO EDITAL DE

Andamento do Processo n. 0813006-27.2017.8.20.5106 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - 13/07/2017 do TJRN

ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), TARCISIO ALMEIDA CORREA (OAB 19377/ES) - Processo: 0813006-27.2017.8.20.5106 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - Alienação Fiduciária - AUTOR:

Pg. 421. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 13/07/2017

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ JUIZ(A) DE DIREITO CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES (OAB 6846/PB) - Processo:

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