Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
Artigo 563 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 563 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 563. Todo acórdão conterá ementa. (Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074439027 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) MBO Nº 70074439027 (Nº CNJ: 0208017-41.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS. AÇAO DE MANUTENÇAO DE POSSE CONEXA COM AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70074491291 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) MBO Nº 70074491291 (Nº CNJ: 0213244-12.2017.8.21.7000) 2017/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS. AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE POSSE CONEXA COM AÇAO DE MANUTENÇAO DE

Pg. 1050. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 27/10/2017

Processo: 0004045-60.2016.8.14.0086 - Indenização Poe Dano Moral - Requerente: FRANCISCO DE SOUZA CASTRO Advogado: MARIO BEZERRA FEITOSA OAB/PA 10.036 Requerido: BANCO BMG Advogado: FLAVIA ALMEIDA

RECURSO ESPECIAL: REsp 1538322 SP 2015/0142032-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1.538.322 - SP (2015/0142032-5) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : PEDRO AUGUSTO RIBEIRO NOVIS ADVOGADO : MARCUS VINICIUS DA COSTA FERNANDES E OUTRO(S) - SP126274A RECORRIDO : IMOBILIARIA SAMBAQUIS LTDA ADVOGADO : MARCOS ROBERTO FRATINI E OUTRO(S) - SP107757 RECORRIDO : MCL E...

Pg. 6575. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/10/2017

os embargos de declaração, opostos em primeiro grau, seriam tempestivos. Requer, assim o provimento do recurso especial. Contrarrazões às fls. 795-804 (e-STJ). Sobreveio juízo de admissibilidade

Pg. 974. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 26/10/2017

posto, com base no art. 842 do CC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e declaro a extinção do processo em relação ao réu Arnaldo Genésio de Lima (art. 487, III, ‘b’, ou 924, III, do CPC).

Pg. 1436. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 26/10/2017

e visa precipuamente atender situações de vulnerabilidade social, ou ainda, outras circunstâncias que indicarem a necessidade da medida.E, na hipótese, analisando o pleito, verifico que o requerente

Pg. 2034. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 25/10/2017

FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0005900-39.2017.8.07.0020 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LINCOLN NUNES DE

Pg. 176. Jurisdicional - Primeiro Grau. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 25/10/2017

para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu.Designo audiência de oitiva do menor ALEX VINÍCIUS DE ARAÚJO LINS COSTA para o dia 06 de novembro de 2017 às

Pg. 2294. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 20/10/2017

Comparecer à Sala de Audiências desta Vara do Trabalho - no dia e hora acima mencionados - para Audiência UNA , relativa ao processo ajuizado por Vossa Senhoria, devendo dar ciência ao autor. O não

×