Art. 62 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

NR. PROTOCOLO : 212685-95.2008.8.09.0051 ( 200802126850 ) AUTOS NR. : 443 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL ACUSADO : LUZIVAN ALVES MARQUES VITIMA : GILSON HENRIQUE DA SILVA ADV ACUS : 3174 TO - ALINE ALVES

NR. PROTOCOLO : 389148-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1845 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS PEDROSA VITIMA : SAÚDE PÚBLICA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E

NR. PROTOCOLO : 260882-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL ACUSADO : JONATHAN PEREIRA QUEIROZ VITIMA : FABIANA FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PÚBLICA DO

NR. PROTOCOLO : 154845-64.2007.8.09.0051 ( 200701548457 ) AUTOS NR. : 480 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA ROMAO VITIMA : LEONARDO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 26246 GO - MANOEL

Proc. 0007054-91.2012.8.19.0066 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ADRIANO MIRANDA DA COSTA (Adv (s). Dr (a). JORGE ALBERTO BAROUCH (OAB/RJ-106401) Sentença: Considerando que a

ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 0004247-27.2017.8.01.0001 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: RODRIGO AMARAL BRITO - Sentença Analisando os

ADV: ARTUR JOSÉ PIRES VELOSO (OAB 6338/BA), ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (OAB 21417/BA) - Processo 0561479-60.2016.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

ADV: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES,ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃES (OAB 20775/BA),ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (OAB 19410/BA), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB 31571/BA), GUSTAVO MARQUES

ADV: SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA (OAB 41500/BA) - Processo 0305742-16.2013.8.05.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Joanderson

Nº 2016.11.1.002063-8 - Ação Penal - Procedimento Ordinario - R: MAURIZIO MONTANI. Adv (s).: DF037258 - VANESSA RAMOS DE SOUSA. JULGAMENTO - Vistos etc. Quanto ao pleito formulado à fl. 157, nada a