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22 de outubro de 2017
Artigo 557 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 557 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

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Pg. 5351. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/10/2017

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Rio Verde - 3ª Vara Cível Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5266662.32.2017.8.09.0137 Vistos etc. Pretende o exequente a realização de pesquisa pelo sistema

Pg. 5620. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/10/2017

DESPACHO Em que pese o exequente tenha colacionado aos autos cópias autenticadas dos cheques, destaco a necessidade de apresentação dos originais , uma vez que é possível a circulação do título via

Pg. 5625. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/10/2017

DESPACHO Em que pese o exequente tenha colacionado aos autos cópia autenticada da Cédula de Crédito Bancário, destaco a necessidade de apresentação da original , uma vez que é possível a circulação

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 33383920138190028 RIO DE JANEIRO MACAE 3 VARA CIVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vigésima Sétima Câmara Cível/Consumidor __________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇAO

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 82100420118190211 RIO DE JANEIRO CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL AUTOS N.º 0008210-04.2011.8.19.0211 Apelante: MARIA CORDEIRO MATHIAS Apelados: 1. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇAO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB RJ

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 28595320068190202 RIO DE JANEIRO MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª CÂMARA CÍVEL Apelação nº 0002859-53.2006.8.19.0202 APELANTE: MARIA RAIMUNDA BARROS Relatora: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA

Pg. 387. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 20/10/2017

Nesse sentido encontra-se a jurisprudência atual: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. INCAPACIDADE PREEXISTENTE. - Agravo da parte

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 1974303020158190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Câmara Cível Apelação Cível nº. 0197430-30.2015.8.19.0001 Apelante: MICHELLE RODRIGUES GONZALES Apelada: MICHELLE ROZENBURSZT ESUQUENAZI Relator:

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 466175720168190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 12ª Câmara Cível Mario Guimarães Neto AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0046617-57.2016.8.19.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

Pg. 116. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/10/2017

PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/10/2015, DJe 22/02/2016) Dessa forma, a pretensão destoa da orientação firmada no julgado representativo da controvérsia, pelo que se impõe a denegação do seguimento do

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