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28 de junho de 2017
Artigo 557 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 557 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

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Pg. 618. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 27/06/2017

435 do TST dispõe que: Súmula 435 do TST DECISÃO MONOCRÁTICA. RELATOR. art. 932 do cpc de 2015 . ART. 557 DO CPC... de 1973. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PROCESSO DO TRABALHO Aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 932 do CPC... de 2015 (art. 557 do CPC de 1973). Diante desse quadro, estando a matéria...

Pg. 616. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 27/06/2017

DECISÃO MONOCRÁTICA. RELATOR. art. 932 do cpc de 2015 . ART. 557 DO CPC de 1973. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA AO PROCESSO... DO TRABALHO Aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 932 do CPC de 2015 (art. 557 do CPC de 1973). Diante desse...; Em reforço à aplicação do referido artigo do diploma processual civi...

Pg. 617. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 27/06/2017

435 do TST DECISÃO MONOCRÁTICA. RELATOR. art. 932 do cpc de 2015. ART. 557 DO CPC de 1973. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA... AO PROCESSO DO TRABALHO Aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 932 do CPC de 2015 (art. 557 do CPC de 1973... ou Órgão Especial. Outrossim, o artigo 932 do CPC/15, aplicável subsidi...

Pg. 183. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 28/06/2017

Pg. 183. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 28/06/2017 AGRAVO (ART. 557 , § 1º , do CPC ) EM AGRAVO... NETO TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo : 0003222-30.2017.8.10.0000 Protocolo : 0239352017 AGRAVANTE: RAIMUNDO AVELAR... na ação de conhecimento. É o relatório. Passo a decidir. O artigo 300 do Novo CPC p...

Pg. 893. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 28/06/2017

de seguimento dos recursos de ambas as partes, na forma do caput do art. 557 , do Código de Processo Civil . (TJ-RJ -APL... importará em extinção do feito, nos termos do art. 51 , I da Lei 9.099 /95 e na condenação nas custas processuais... pelo Novo Código de Processo Civil , tendo em vista os princípios da celeri...

Pg. 3. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 28/06/2017

SEGUIMENTO AO AI. INTEMPESTIVIDADE. MANUTENÇÃO. 1. O Código de Processo Civil , em seu artigo 557 , autoriza o relator... interrompe o prazo para sua interposição. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DO ART. 545 , CPC . INTERPOSIÇÃO EM TRIBUNAL... às partes. Porto Alegre, 22 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO N...

Pg. 715. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/06/2017

. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso especial” (REsp. 1.514.463 SP, Rel. Min. MARCO... (quinze) dias, observado o disposto nos artigos 513 e 524, ambos do Código de Processo Civil, nos termos do provimento CG... e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, IV, CPC de 197...

Pg. 717. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/06/2017

desta Corte. Aplicável, na hipótese, o disposto na Súmula 83/STJ. Diante do exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código..., todos do Novo Código de Processo Civil.Considerando que o exequente Marcos Vinícius Gomes Vieira , nascido em 23/06/1999... a citação do devedor, poderá o exequente se valer do disposto...

Pg. 850. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/06/2017

. Recurso provido, com fulcro no art. 557 § 1º-A do CPC .O risco de dano é patente, tendo em conta a proximidade da data...-58.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - M.C.U.M.C. - - M.L.U.M.C. - G.F.D.C. - Ciência do ofício... que os individualizam e os ônus que os gravam, tudo conforme precei...

Pg. 849. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/06/2017

do Código de Processo Civil.”.No mais, não vislumbro as alegadas obscuridades e contradições. Anoto que eventual... de suprimento de autorização. Recurso provido, com fulcro no art. 557 § 1º-A do CPC .O risco de dano é patente, tendo em conta... ministerial, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, sem julgamento de mérito, nos te...

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