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18 de junho de 2018
Artigo 557 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 73. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 08/06/2018

regra plasmada no art. 557, caput, da Lei 5.869/73, equivalente ao art. 932, inciso IV, alínea “a”, do Código... de fundo amolda-se à regra plasmada no art. 557, caput, da Lei 5.869/73, equivalente ao art. 932, inciso IV, alínea.... Assim, em obediência à regra do disposto no artigo 932, III, do Código de Proces...

Pg. 324. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 06/06/2018

) AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, DA LEI 5.869/73. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA DEMANDANTE....APELO ARTICULADO JÁ SOB A VIGÊNCIA DO NCPC. HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS EM R$ 200,00. ART. 85, § 11, DA LEI 13.105/15. QUANTIA... A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º, § 4º, DA LEI 11.738/0...

Pg. 221. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 23/05/2018

SIMULTANEAMENTE INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO....HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 2 MIL. ART. 20 , §§ 3º E 4º , DA LEI 5.869 /73, VIGENTE À ÉPOCA.INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA... A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º , § 4º , DA LEI ...

Pg. 222. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 23/05/2018

) AGRAVOS INOMINADOS SIMULTANEAMENTE INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL... NESSE SENTIDO. “A Lei 11.738 /2008, em seu art. 2º , § 1º , ordena que o vencimento inicial das carreiras do magistério público... de Santa Catarina Procuradora : Edith Gondin (8085/SC) AGRA...

Pg. 223. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 23/05/2018

da Silva (32355/SC) AGRAVOS INOMINADOS SIMULTANEAMENTE INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO MONOCRÁTICA...) Advogado : Fernando Alexandre Schmitt (17502/SC) AGRAVOS INOMINADOS SIMULTANEAMENTE INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI... 5.869 /73.DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO A...

Pg. 224. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 23/05/2018

Antunes Laske (5739/SC) AGRAVOS INOMINADOS SIMULTANEAMENTE INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO... SIMULTANEAMENTE INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO.... IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NESSE SENTIDO. “A Lei n...

Pg. 225. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 23/05/2018

INOMINADOS SIMULTANEAMENTE INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL... Alexandre Schmitt (17502/SC) AGRAVOS INOMINADOS SIMULTANEAMENTE INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO..., RECONHECEU A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º , § 4º , DA LEI 11.738 /08, ...

Pg. 226. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 23/05/2018

SIMULTANEAMENTE INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO... da Silva (32355/SC) AGRAVOS INOMINADOS SIMULTANEAMENTE INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO... A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º , § 4º , DA LEI 11.738 /08, QUE FOI CORROBORADA P...

Pg. 227. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 23/05/2018

INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR... INOMINADOS SIMULTANEAMENTE INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL... A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º , § 4º , DA LEI 11.738 /08, QUE FOI CORROBORADA...

Pg. 228. Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 23/05/2018

. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, RESPEITANDO... INOMINADOS SIMULTANEAMENTE INTERPOSTOS. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73.DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL... DE PREVISÃO LEGAL NESSE SENTIDO. “A Lei 11.738 /2008, em seu art. 2º , § 1º , ...

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