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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Artigo 557 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 557 do Código Processo Civil - Lei 5869/73 Jurisprudência

(1.132.734)
RECURSO ESPECIAL: REsp 1696433 PR 2017/0226440-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1.696.433 - PR (2017/0226440-4) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : LEOPOLDO GUIMARAES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO DECISAO Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que negou provim...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1147917 RS 2017/0207171-9

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.147.917 - RS (2017/0207171-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : Y M ADVOGADOS : VITOR HUGO GOMES - RS038051 REGINALDO LEONEL FERREIRA E OUTRO(S) - RS102140 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ES...

HABEAS CORPUS: HC 404385 SP 2017/0146190-1

HABEAS CORPUS Nº 404.385 - SP (2017/0146190-1) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO : BENNO BUCHMAN - SP210745 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO PACIENTE : GUILHERME JOSE RIBEIRO DA SILVA DECISAO Trata-se de habeas corpus impetrado em favo...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1690383 RJ 2017/0205423-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.383 - RJ (2017/0205423-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO : M V S DE P (MENOR) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISAO Trata-se de recurso especial interposto com fulcro na alínea "a", inc. I...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1687075 RJ 2017/0183160-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.687.075 - RJ (2017/0183160-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO : R R ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISAO Trata-se de recurso especial interposto com fulcro na alínea "a", inc. III, art. 105 da...

HABEAS CORPUS: HC 416241 RS 2017/0235102-9

HABEAS CORPUS Nº 416.241 - RS (2017/0235102-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1624471 GO 2016/0234568-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.471 - GO (2016/0234568-7) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A ADVOGADOS : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA E OUTRO(S) - GO011361 LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI - PR040624 RECORRIDO : MARCELO HAKENHOAR DA COSTA ADVOGADO : FERNANDO HENRIQUE BARCELOS GUIMARAES RIBEIR...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1583459 MG 2016/0041225-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.583.459 - MG (2016/0041225-7) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - MG056526N RECORRIDO : ADAUBERTO NEVES DA SILVA ADVOGADO : JORGE JERMANI E OUTRO(S) - MG102804N DECISAO Trata-se de recurso especial interpos...

EDcl no RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1579991 RJ 2016/0021609-2

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.579.991 - RJ (2016/0021609-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE : GAFISA SPE84 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGANTE : GAFISA S/A ADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA - SP022998 RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA - SP243100A RENAN REIS ROCHA - RJ151567 BRUNA PER...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1560995 MS 2012/0146600-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1.560.995 - MS (2012/0146600-6) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S) - MS010526 RECORRIDO : ANA BARBOSA FERREIRA ADVOGADO : HAMILTON GARCIA - MS010464 DECISAO Trata-se de recursos especiais interpostos por BRASIL TELECO...

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