Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2018
Artigo 557 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 557 do Código Processo Civil - Lei 5869/73 Jurisprudência

(1.133.471)
Agravo: AGV 705898520128240023 Capital 0070589-85.2012.8.24.0023

Fernando Boller AGRAVO INTERNO. ART. 557, § 1º, DA LEI 5.869/73. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO... DO RECLAMO. ART. 1.021, § 1º, DA LEI 13.105/15. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE REGULARIDADE FORMAL. RECLAMO NÃO CONHECIDO... DE APELAÇÃO. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI N...

Agravo: AGV 640787120128240023 Capital 0064078-71.2012.8.24.0023

Fernando Boller AGRAVO INTERNO. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO... A APRECIAÇÃO DO RECLAMO. ART. 1.021 , § 1º , DA LEI 13.105 /15. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE REGULARIDADE FORMAL. RECLAMO NÃO... DE APELAÇÃO. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO P...

Agravo: AGV 641046920128240023 Capital 0064104-69.2012.8.24.0023

Fernando Boller AGRAVO INTERNO. ART. 557 , § 1º , DA LEI 5.869 /73. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO... A APRECIAÇÃO DO RECLAMO. ART. 1.021 , § 1º , DA LEI 13.105 /15. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE REGULARIDADE FORMAL. RECLAMO NÃO... DE APELAÇÃO. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO P...

Agravo: AGV 578091620128240023 Capital 0057809-16.2012.8.24.0023

Fernando Boller AGRAVO INTERNO. ART. 557, § 1º, DA LEI 5.869/73. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO... DO RECLAMO. ART. 1.021, § 1º, DA LEI 13.105/15. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE REGULARIDADE FORMAL. RECLAMO NÃO CONHECIDO... DE APELAÇÃO. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI N...

Agravo: AGV 641298220128240023 Capital 0064129-82.2012.8.24.0023

Fernando Boller AGRAVO INTERNO. ART. 557, § 1º, DA LEI 5.869/73. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO... DO RECLAMO. ART. 1.021, § 1º, DA LEI 13.105/15. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE REGULARIDADE FORMAL. RECLAMO NÃO CONHECIDO... DE APELAÇÃO. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI N...

Agravo: AGV 676417320128240023 Capital 0067641-73.2012.8.24.0023

Fernando Boller AGRAVO INTERNO. ART. 557, § 1º, DA LEI 5.869/73. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO... DO RECLAMO. ART. 1.021, § 1º, DA LEI 13.105/15. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE REGULARIDADE FORMAL. RECLAMO NÃO CONHECIDO... DE APELAÇÃO. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI N...

EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: AgR-EDv RE 405755 SP - SÃO PAULO

anterior a 18.03.2016, quando entrou em vigor o CPC/2015. 6. O art. 557, § 2º, da Lei 5.869/1973 (CPC anterior... de embargos datam de período anterior a 18.03.2016, quando entrou em vigor o CPC/2015. 6. O art. 557, § 2º, da Lei 5.869/1973... – ARTIGO 557, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MULTA. Se o agravo é...

Reclamação Disciplinar: RD 5774620162000000

:103 LET:B PAR:4º LEI-5869 ANO:1973 ART:557 PAR:2º CPC REGI ART:115 ORGAO:'CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA' JOÃO OTÁVIO...Reclamação Disciplinar RD 00005774620162000000 Reclamação Disciplinar Classe Voto Ementa Conselheiro ANO:1988 CF ART... OCORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LOMAN. 1. Não cabe ao...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 603995 RJ 2014/0276725-7

, ainda sob a égide da Lei n. 5.869/1973, transgrediu as normas insertas no Código de Processo Civil previstas nos artigos 522... Civil previstas nos artigos 522, 557, § 1º, 739, § 1º da Lei n. 5.869/1973 e 1.211 do CPC/1973" (e-STJ fl. 250). Argumentou..., 557, § 1º, 739, § 1º da Lei n. 5.869/1973 e 1.211 do CPC/1973"...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1120881 SP 2017/0144649-0

- Art. 557 do Código de Processo Civil - Negado Seguimento - Possibilidade: - Não demonstrada qualquer inconsistência..., 286, 475-1, § 1º, 475-N, I, 475-O, § 3º, I, 459, 460, 512, 557 e 618, I, da Lei Federal n. 5.869/1973 (CPC/73). Afirma...-1, § 1º, 475-N, I, 475-O, § 3º, I, 459, 460, 512, 557 e 618, I, da Lei Fede...

×