Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Artigo 557 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 557 do Código Processo Civil - Lei 5869/73 Jurisprudência

(1.133.464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1120881 SP 2017/0144649-0

- Art. 557 do Código de Processo Civil - Negado Seguimento - Possibilidade: - Não demonstrada qualquer inconsistência..., 286, 475-1, § 1º, 475-N, I, 475-O, § 3º, I, 459, 460, 512, 557 e 618, I, da Lei Federal n. 5.869/1973 (CPC/73). Afirma...-1, § 1º, 475-N, I, 475-O, § 3º, I, 459, 460, 512, 557 e 618, I, da Lei Fede...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1160939 SP 2017/0231362-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.160.939 - SP (2017/0231362-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : PAULO CESAR UEHARA ADVOGADO : EDUARDO ADUAN CORRÊA - SP320811 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DECISAO Trata-se de agravo interposto por PAULO CESAR UEHARA contra decisão proferida ...

AGRAVO DE PETIÇÃO: AP 8953120114036183 SP

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. CPC/1973. ARTIGO 557. ATIVIDADE ESPECIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Considerando que a decisão atacada foi proferida na vigência do CPC/1973, aplicam-...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1147210 BA 2017/0205418-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.147.210 - BA (2017/0205418-6) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI AGRAVANTE : ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISAO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA contra de...

HABEAS CORPUS: HC 421859 PI 2017/0275833-6

HABEAS CORPUS Nº 421.859 - PI (2017/0275833-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : WILLAMY ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : WILLAMY ALVES DOS SANTOS - MA012082A IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO PACIENTE : EULÁLIA LÚCIA DA SILVA ALVES SANTOS DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedi...

EDcl no HABEAS CORPUS: EDcl no HC 418611 SP 2017/0252758-4

EDcl no HABEAS CORPUS Nº 418.611 - SP (2017/0252758-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE : LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FARIA (PRESO) ADVOGADO : JORGE FONTANESI JÚNIOR E OUTRO(S) - SP291320 EMBARGADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO DECISAO Trata-se de embargos de declaração opostos por LEANDRO H...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1596343 RN 2016/0110305-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.596.343 - RN (2016/0110305-2) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR - RN008968 JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA E OUTRO(S) - RN008144 RECORRIDO : INDUSTRIA FARMACÊUTICA AMORIM LTDA - IND...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1533252 SC 2015/0108691-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1.533.252 - SC (2015/0108691-6) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC035812 RECORRIDO : ASSOCIAÇAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ANADEC ADVOGADO : RONNI FRATTI - SP114189 DECISAO Trata-se de ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1440664 RJ 2014/0048311-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.440.664 - RJ (2014/0048311-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : DOPSOM LTDA ADVOGADOS : HENIO ANDRADE NOGUEIRA E OUTRO(S) - MG057170 MAGNA BORGES SANTOS E OUTRO(S) - MG082956 RECORRIDO : SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK ADVOGADOS : VALERIA ARAUJO REGO E OUTRO(S) - ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1286634 PR 2011/0244420-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.286.634 - PR (2011/0244420-9) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIAO) RECORRENTE : UNSINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA ADVOGADO : DIRCEU GALDINO CARDIN E OUTRO(S) - PR006875 RECORRIDO : HÉLIO LEODORO DE OLIVEIRA ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO TRENTO - PR009649 INTERES....

×