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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Artigo 557 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pedro Rossi

Pedro Rossi -

Falha na prestação do serviço. autoescola

decorrente de sua violação; Outrossim, o art. 186 e o art. 927 , do Código Civil de 2002 , assim estabelecem: “ Art. 186... - Seja determinada a inversão do ônus da prova a favor do Autor, com, base na norma enunciada no artigo 6º , inciso VIII da Lei ... sob o , residente e domiciliado na rua X, X, X, X, Rio de J...

ANDREWS ADVOCACIA

ANDREWS ADVOCACIA -

[Modelo] Ação de conversão da separação consensual em divórcio C/C exoneração de alimentos

, com base no art. 557 , § 1º - A, do Código de Processo Civil . (TJ-RJ - APL: 00236651820118190208 RJ 0023665... , 25 e 35 da Lei 6.515 de, 26 de dezembro de 1977 e do artigo 1.580 do Novo Código Civil , bem como, nos termos... do artigo 13 da Lei 5.478 , de 25 de julho de 1968 e artigo 1.699 do Código Civil , PROMOVE...

[Modelo] Contestação em ação revisional de alimentos contra filho maior de 18 anos

, da dignidade da pessoa humana (art. 1º , III , CF ) e da solidariedade social (art. 3º , I , CF ). No Código Civil... a obrigação alimentar decorre dos artigos 1.694 e seguintes. Assim, o artigo 1.695 do Código Civil estabelece que “São... DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ________________ Pr...

[Modelo] Cautelar de Separação de Corpos

804 do Código de Processo Civil de 1973 , conferia ao Juiz a possibilidade de conceder a liminar sem oitiva prévia... – Da Exposição Superficial da Lide Principal Dispõe o artigo 303 do Código de Processo Civil que: Nos casos em que a urgência...) Seja decretado o segredo de justiça no presente processo, nos termos do...

Camila Candido

Camila Candido -

[Modelo] Ação de indenização por danos materiais e morais c/c repetição de indébito e tutela antecipada

EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA 00ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxx/CE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA

Warley  Martins

Warley Martins -

[Modelo] Ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE - GOIÁS NATUREZA: AÇÃO INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR (a): CRISTIANO RONALDO E

Bruno Pennacchi

Bruno Pennacchi -

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais face a Ausência de Notificação pelo Órgão de Restrição de Crédito

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS A QUEM COUBER A DISTRIBUIÇÃO LEGAL DA COMARCA DE... Fulano de tal, brasileiro, solteiro, autônomo,

Marcos Paladini

Marcos Paladini -

[Modelo] Ação indenizatória por danos materiais c/c danos morais

EXECLENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE - MG ..., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº, neste ato devidamente

[Modelo] Ação de Reparação de Danos - Produto Comprado no Exterior

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE... ... , brasileiro, casado,..., portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº...,

Matheus Prado

Matheus Prado -

[Modelo] Ação de indenização por danos morais e materiais por falha na prestação de serviço cumulada com repetição de indébito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. NOME COMPLETO , nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº xxxxxe CPF nº XXXXXXX, residente e

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