Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Artigo 57 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 57 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 57. A renúncia tácita e o perdão tácito admitirão todos os meios de prova.

Andamento do Processo n. 1000211-16.2017.8.26.0069 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1000211-16.2017.8.26.0069 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria -Tania Cristina da Silva Rocha - Nos termos do artigo 520 do Código de Processo

Pg. 1058. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

em prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo vigente nacional (R$ 937,00), em favor da Associação Leão de Judá, sita na Rua Takanobu Matsumoto, 535, Bastos - SP, 17690-000, tel. (14)

Andamento do Processo n. 00019612920178140029 - 20/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00019612920178140029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em:

Andamento do Processo n. 00046418420178140029 - 20/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00046418420178140029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em:

Pg. 1411. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/07/2017

PROCESSO: 00044426220178140029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Termo Circunstanciado em: 14/07/2017 AUTOR DO FATO:MARIA

Pg. 313. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2017

Com a informação nos autos, tornem os autos conclusos, com urgência. Int.Ribeirão Preto, 14 de dezembro de 2016. Guaracy Sibille Leite Juiz de Direito(assinado digitalmente) - ADV: DOUGLAS MARTINS

Pg. 884. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 18/07/2017

agosto de 2017, às 17h00min. OBS: Com o não comparecimento da vítima, será presumido o seu desinteresse pelo prosseguimento do feito em face do indiciado, em virtude da renúncia tácita (artigo 57 do

Pg. 13. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 11/07/2017

ATOS DO GErENTE DE rECurSOS HuMANOS – MAriA DAS DOrES MENDES DOS SANTOS rETiFiCAA CONCESSÃO DE TrÊS MESES DE FÉriAS PrÊMiO referente a servidora: Masp 1070118-3, Maria Helena Borges Soares, 7º e 8º

Inteiro Teor. Recurso Eleitoral: RE 15967 APARECIDA DO TABOADO - MS

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.° 159-67.2016.6.12.024 - CLASSE 30.a Origem: 24.a Zona Eleitoral - Aparecida od Tabuado Em

Pg. 3586. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/07/2017

Processo 0000674-28.2016.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - W.O.O. - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Anote-se no sistema SAJ o resultado do v. Acórdão e o trânsito

×