Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 551 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 551, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 551. Tratando-se de apelação, de embargos infringentes e de ação rescisória, os autos serão conclusos ao revisor.

§ 1o Será revisor o juiz que se seguir ao relator na ordem descendente de antigüidade.

Pg. 888. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 26/10/2017

NR. PROTOCOLO : 128476-49.2014.8.09.0031 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : VILMAR SOUZA COSTA REQUERIDO : CEZARIANO PAULINO DA SILVA ADV REQTE : 32861 GO - GLEISON JOAQUIM

Pg. 1478. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/10/2017

DEISE HELAINE DE MELO E SILVA LUCIO BRAULIO DE MELO ADV REQTE : 19192 GO - IRIS LENE GONCALVES DE MELO DESPACHO : PROCESSO N. 201000353200 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUAN TO A EXISTENCIA DE

Pg. 930. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 25/10/2017

Nº 2016.01.1.094691-2 - Procedimento Comum - A: ARLINDO JOAQUIM BATISTA. Adv(s).: DF038868 - Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima. R: VANESSA ANTUNES VILARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:

Pg. 105. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 25/10/2017

para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o pedido inicial, demonstrando que faz jus ao benefício requerido, trazendo para o feito a (cópia da CTPS, holerite ou última declaração de imposto de

Pg. 2459. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2017

Apostólica Renascer Em Cristo - Donizete da Silva - - michele Barquete Damas da Silva - Vistos.Fls. 425: Proceda-se como determinado à fls. 423.Intime-se. - ADV: ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP),

Pg. 866. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

pedidos veiculados na inicial dizem respeito a supostos atos de administração das empresas CEPEA e LEONÍDIA, em tese praticados por Jaime e Marisa. Ocorre que em momento algum se afirmou e tampouco

Pg. 869. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

despacho denegatório de recurso especial pendente de julgamento. Feitas estas necessárias considerações, passo a apreciar as matérias preliminares suscitadas em ambos os processos.PROCESSO

Pg. 922. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

Processo 1001785-15.2016.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Telefonia - RIBEIRO E FORTES SERVIÇOS LTDA EPP - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Págs. 235-245: Manifeste-se, em 10 dias, a exequente.

Pg. 260. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 20/10/2017

Processo 0807082-14.2015.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Erasmo do Vale Camelo Souza ADV: DANYARA MENDES LAZZARINI (OAB 15343/MS) Manifeste o autor, em cinco dias, acerca da

Pg. 64. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/10/2017

DESCRIÇÃO DA CONTESTAÇÃO, O QUE AFASTA CARÁTER ILÍCITO DO SEU PROCEDER. FIXO QUE DEVERÁ A PARTE DEMANDANTE COMPROVAR O FATO ILÍCITO APONTADO A PARTE RÉ, BEM COMO AINDA OS DANOS DAÍ DECORRENTES,

×