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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 550 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 550 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 550. Os recursos interpostos nas causas de procedimento sumário deverão ser julgados no tribunal, dentro de 40 (quarenta) dias.

Pg. 14. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 25/07/2017

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KAROLINNE APARECIDA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2017

Apelação Cível n. 0343147.15.2003 - 24/07/2017 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - 20/07/2017 16:53:16 LOCAL : 3ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5285800.42.2016.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : Agravo de Instrumento ( CPC ) POLO ATIVO :

Pg. 82. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Processo 1029917-48.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Luci Nogueira de Barros - Vistos.Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no

Pg. 591. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Processo 1018266-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Carlos Ferreira Duarte - FEDERAL SEGUROS S.A - Vistos.Fls. 120: indefiro por incabível, em razão da informação do IML do Guarujá de

Pg. 764. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Recebo a emenda à inicial de fls. 23/26.Adotado o rito das ações probatórias autônomas sem o requisito da urgência, fundada no artigo 381, III, do Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 382,

Pg. 919. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/07/2017

EXCLUVISAMENTE PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA . Coroatá 20de julhode 2017. Eu, Elizia Virginia Castro da Silva, Secretária Judicial da 2ª Vara desta Comarca, o fiz digitar e assino, por ordem do MM. Juiz de

Pg. 993. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

da petição de fls. 01/05.Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, ‘b’ do Novo Código de Processo Civil.Oficie-se para a cessação do desconto dos alimentos em

Pg. 1000. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Processo 1021593-64.2014.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.T.F. - G.A.R. - Nos termos do artigo 528, § 1º, c.c. art. 517, ambos do CPC, cabível o

Pg. 57. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Malaque - Banco do Brasil SA - VISTOS.Tendo em vista ter sido dado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor (fls. 95/113), anote-se o diferimento do recolhimento das custas

Pg. 2454. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP) Processo 1000387-88.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luis Felipe Gonçalves Ferreira - Banco

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