Petição - Ação Dano ao Erário

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROC. N.° . Ação Cível Publica Autor: Ministério Público Estadual Requeridos: e Outros. CARALHO MOUTA,…

Petição - Ação Dano ao Erário

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROC. N.° . Ação Cível Publica Autor: Ministério Público Estadual Requeridos: e Outros. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO…

Andamento do Processo n. 1500203-52.2021.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 11/01/2022 do TJSP

Processo 1500203-52.2021.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -DAIANE OLIVEIRA DA ROSA - - VALTER HENRIQUE BINI GOMES - Vistos. Primeiramente,…

Página 5219 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Janeiro de 2022

a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da…

Página 510 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Dezembro de 2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COTEGIPE INTIMAÇÃO 0000337-75.2011.8.05.0070 Inquérito Policial Jurisdição: Cotegipe Vitima: Anderson Rodrigues De Santana Investigado:…

Intimação - Inquérito Policial - 0022907-50.2021.8.16.0021 - Disponibilizado em 17/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0022907-50.2021.8.16.0021 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO JOãO CARLOS FERREIRA NOGUEIRA ADVOGADO(A/S) SUELI MARIA OLTRAMARI | 8961/PR PODER JUDICIÁRIO DO…

Andamento do Processo n. 1004676-33.2020.8.26.0176 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - 15/12/2021 do TJSP

Processo 1004676-33.2020.8.26.0176 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples -L.A.S.F. - U.O.A. - A presente queixa-crime comporta rejeição. Acolho o teor da…

Página 3316 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Dezembro de 2021

testemunha arrolada pelas partes (pgs. 299/303), determino que as partes no prazo de cinco dias: 1 - indiquem os e-mails e telefones das partes, testemunhas, de eventuais prepostos e dos advogados…

Andamento do Processo n. 0707988-76.2021.8.07.0017 - Crimes de Calúnia - 14/12/2021 do TJDF

N. 0707988-76.2021.8.07.0017 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR -A: NELITON PORTUGUEZ DE ASSUNCAO. Adv (s).: DF61608 - FRANCISCO DE OLIVEIRA, DF59583 - MARCELO…

Página 2109 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 14 de Dezembro de 2021

dia e excluindo-se o do vencimento. Encerrando-se em finais de semana ou feriados, não se dilata para o primeiro dia útil subsequente?. Firmome, nesse particular, aos seguintes entendimentos desta…