Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0002835-02.2021.8.16.0196 - Disponibilizado em 30/11/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002835-02.2021.8.16.0196 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO CARLOS APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO(A/S) ADRIANO MINOR UEMA | 33413/PR 2.ª SECRETARIA DO CRIME DO…

Andamento do Processo n. 0001683-15.2015.8.08.0013 AÇÃO - Ação Penal - Procedimento Ordinário autor - 29/11/2021 do TJES

Edital 00016831520158080013 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA90 (NOVENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0001683-15.2015.8.08.0013 AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Sumário - 0002836-54.2016.8.10.0058 - Disponibilizado em 29/11/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0002836-54.2016.8.10.0058 POLO ATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO CLAUDIO SOUSA LEITE PROCESSO Nº: 0002836-54.2016.8.10.0058 (30392016) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Execução Penal : EP 0001980-40.2021.8.26.0553 SP 0001980-40.2021.8.26.0553

Registro: 2021.0000938385 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal n° 0001980-40.2021.8.26.0553, da Comarca de Santo Anastácio, em que é agravante BEATRIZ MOTA…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Execução Penal : EP 0003251-42.2021.8.26.0664 SP 0003251-42.2021.8.26.0664

Registro: 2021.0000935324 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal n° 0003251-42.2021.8.26.0664, da Comarca de Votuporanga, em que é agravante EMERSON FELIPE…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 1501250-57.2021.8.26.0228 SP 1501250-57.2021.8.26.0228

Registro: 2021.0000920580 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n° 1501250-57.2021.8.26.0228, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes PAULO HENRIQUE BUENO DE…

Andamento do Processo n. 1500197-45.2021.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 12/11/2021 do TJSP

Processo 1500197-45.2021.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -DOUGLAS VASCONCELLOS JUNIOR - Vistos. Verifico a presença dos requisitos do art. 41…

Página 4841 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Novembro de 2021

DA SILVA - Vistos. Em complemento a r. Decisão de fls. 73/74, concedo os benefícios da Gratuidade de Justiça ao réu Davi Rodrigues da Silva. Anote-se no sistema informatizado. Ciência ao Ministério…

Andamento do Processo n. 1501952-07.2021.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 05/11/2021 do TJSP

Processo 1501952-07.2021.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS MAINARDE - Vistos. Verifico a presença dos requisitos do…

Página 4159 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Novembro de 2021

de 2021, às 14h00. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.