Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0000020-59.1999.8.16.0113 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000020-59.1999.8.16.0113 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO AIRTON BRAZ VISCKI PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca: Vara…

Citação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0000119-36.2015.8.10.0048 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0000119-36.2015.8.10.0048 POLO ATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA POLO PASSIVO JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA ARAUJO PROCESSO Nº:…

Intimação - Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos - 0003006-38.2020.8.16.0084 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0003006-38.2020.8.16.0084 POLO PASSIVO ALESANDRO BENATTI DE SOUZA JUNIOR ALESSANDRO FARIAS DOS SANTOS FIDELICIO DOS SANTOS JONATA CAVALCANTE DOS SANTOS MAURO JOSE CAVALCANTE SOBRINHO…

Intimação - Crimes De Responsabilidade Dos Funcionários Públicos - 0003108-40.2020.8.16.0026 - Disponibilizado em 08/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0003108-40.2020.8.16.0026 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO ARIOVALDO ROBLES FABIO GUERRA CORREA LOURIVAL APARECIDO PAVAO THIAGO MICHAELIS ADVOGADO(A/S)…

Intimação do processo N. 00017526520178100128 - 08/12/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0001752-65.2017.8.10.0128 POLO PASSIVO JOSÉ ANTONIO SOUSA Processo nº 0001752-65.2017.8.10.0128 PJE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de JOSÉ ANTÔNIO…

Andamento do Processo n. 1500013-84.2020.8.26.0563 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 07/12/2021 do TJSP

Processo 1500013-84.2020.8.26.0563 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - LUCILENE BATISTA e outro - LUCILENE BATISTA e outro - Aos 01/12/2021 às 18:30h, na sala de audiências da(o)…

Andamento do Processo n. 0800377-24.2021.8.14.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/12/2021 do TJPA

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO: 0800377-24.2021.8.14.0005 -RÉU: EDIEDYMO DOS SANTOS LEMOS - ADVOGADO: THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA - OAB PA30884 - SENTENÇA I ¿ RELATÓRIO - O…

Andamento do Processo n. 0004503-45.2018.8.22.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 07/12/2021 do TJRO

Processo: 0004503-45.2018.8.22.0002 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. REQUERIDO: JOSÉ GERALDO…

Página 1442 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Dezembro de 2021

Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2021 Processo 1500013-84.2020.8.26.0563 - Ação Penal - Procedimento…

Página 464 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de 7 de Dezembro de 2021

PENAL. ESTELIONATO. RECEBIMENTO INDEVIDO DE SEGURO-DESEMPREGO. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA. EXCEPCIONALIDADE. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL.