Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Artigo 43 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 43 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 43. (Revogado pela Lei nº 11.719, de 2008).

Andamento do Processo n. 0000800-93.2015.8.17.0150 do dia 21/07/2017 do DJPE

Sentença Nº: 2017/00358 Processo Nº: 0000800-93.2015.8.17.0150 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Acusado: José Lourenço dos Santos Advogado: PE036886 - João Lucas Tenório Porto

Andamento do Processo n. 0003086-43.2017.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/07/2017 do TJSP

Processo 0003086-43.2017.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Elisabete de Almeida - - Paulo Henrique Felizardo - Vistos.Fl. 167: Anote-se a

Andamento do Processo n. 0002840-82.2017.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/07/2017 do TJSP

Processo 0002840-82.2017.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -João Victor Batista Nicolau - Vistos.Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério

Pg. 1516. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

retro: Defiro. Expeça-se o necessário para intimação das testemunhas. Cumpra-se com prioridade tendo em vista a audiência que se aproxima.Intime-se.Botucatu, .Henrique Alves Corrêa IatarolaJuiz de

Pg. 3470. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

RELAÇÃO Nº 0732/2017 Processo 0002660-66.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Italo Marcondes de Oliveira - - Arthur Calvet de Magalhães Teixeira - Cumpra-se a decisão de

Pg. 1039. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 21/07/2017

deve-se analisar outros requisitos para o exercício regular da ação, quais sejam, as condições da ação. Ausente uma condição da ação, afastada está a obrigatoriedade da ação e do dever de agir. Não

Pg. 413. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 21/07/2017

Vistos etc. 1. Relatório Trata-se de imputação desferida pelo Ministério Público Federal em desfavor de GERALDO JAKOBI, qualificado nos autos, em que objetiva a sua condenação às sanções previstas no

Andamento do Processo n. 0000610-58.2010.8.17.1330 do dia 20/07/2017 do DJPE

Sentença Nº: 2017/00791 Processo Nº: 0000610-58.2010.8.17.1330 Natureza da Ação: Inquérito Policial Autuado: JEREMIAS VIRGULINO XAVIER NETO Advogado: PE14832 – José de Ribamar Lopes Brandão S E N T E

Andamento do Processo n. 0000563-96.2017.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 20/07/2017 do TJSP

Processo 0000563-96.2017.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Carlos Henrique Alves de Carvalho - - Leonardo Risseli José de Lima - Vistos. 1)

Andamento do Processo n. 0000696-41.2017.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 20/07/2017 do TJSP

Processo 0000696-41.2017.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Antonio Cesar Silva de Carvalho - Vistos. 1) Materialidade e indícios de autoria do

×