Página 1207 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Abril de 2020

do art. 43 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA contra GEISSON FERREIRA DE MATOS, qualificado nos autos. Cite...-o como incurso, em tese, no artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006 e artigo

Página 1536 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 2 de Abril de 2020

as disposições constantes do Art. 43 do Código de Processo Civil, o qual apresenta a seguinte redação: ?Determina..., ainda, que o Código de Processo Penal dispõe em seu Art. 109, que: ?Se em …

Página 35 da Caderno Administrativo - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 2 de Abril de 2020

: 01/03/2020 a 31/03/2020 Juíz: Todos Vara: 5ª - CUIABÁ Sistema: Todos SENTENÇAS EMBARGOS PROCESSOS CONCLUSOS CLASSES B..., bem como rejeição de queixa ( art. 43 CPP) e de denúncia (art.46 e …

Página 36 da Caderno Administrativo - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 2 de Abril de 2020

/04/20 14:34 Data de atualização dos dados: 30/03/20 22:59 SENTENÇAS EMBARGOS PROCESSOS CONCLUSOS CLASSES B Decisão Total... de queixa ( art. 43 CPP) e de denúncia (art.46 e seguintes CPP) E - …

Página 37 da Caderno Administrativo - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 2 de Abril de 2020

- Condenatórias e Absolutórias, bem como rejeição de queixa ( art. 43 CPP) e de denúncia (art.46 e seguintes CPP) E - Extintivas... de punibilidade ( art. 107 CP) ou de suspensão condicional de …

Página 38 da Caderno Administrativo - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 2 de Abril de 2020

- Condenatórias e Absolutórias, bem como rejeição de queixa ( art. 43 CPP) e de denúncia (art.46 e seguintes CPP...) E - Extintivas de punibilidade ( art. 107 CP) ou de suspensão condicional de …

Página 489 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 2 de Abril de 2020

conforme o que explicita o artigo 41 , do Código de Processo Penal , não se encontrado em nenhuma das situações previstas no...Pg. 489. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de …

Página 1829 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Março de 2020

da materialidade e indícios de autoria, e ausente qualquer dos impedimentos do artigo 43 do Código de Processo Penal , RECEBO... na data acima, no processo que lhe move a Justiça Pública, como …

Página 39 da Caderno Administrativo - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 27 de Março de 2020

. 43 CPP) e de denúncia (art.46 e seguintes CPP) E - Extintivas de punibilidade ( art. 107 CP) ou de suspensão condicional de pena ( art.696 CPP) Decisões Finais: de processos incidentes... C - …

Página 40 da Caderno Administrativo - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 27 de Março de 2020

, bem como rejeição de queixa ( art. 43 CPP) e de denúncia (art.46 e seguintes CPP) E - Extintivas de punibilidade ( art.... 107 CP) ou de suspensão condicional de pena ( art.696 CPP) Decisões …