Andamento do Processo n. 0000871-53.2013.8.17.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 21/01/2022 do TJPE

Sentença Nº: 2022/00009 Processo Nº: 0000871-53.2013.8.17.0510 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Justiça Pública de Condado/PE Acusado: Lauro Pereira da Silva Advogado:…

Andamento do Processo n. 1500259-36.2021.8.26.0146 - Auto de Prisão em Flagrante - 21/01/2022 do TJSP

Processo 1500259-36.2021.8.26.0146 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - PAULO SERGIO AMANCIO - - LUCIANO FERREIRA DA CRUZ - - LUBIANE PRISCILA DA…

Andamento do Processo n. 1500477-98.2020.8.26.0146 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/01/2022 do TJSP

Processo 1500477-98.2020.8.26.0146 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -LUCINALDO DA SILVA BRAGA - - JOSE EMANOEL MESSIAS DA SILVA BARBOSA - - HENRIQUE…

Andamento do Processo n. 2005.70.03.000769-0/PR - Apelação Criminal - 21/01/2022 do TJPA

Autos nº. 0000856-34.2014.8.14.0025 Advogado: DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL Acusado: REGINALDO GONÇALVES DE SOUSA SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de procedimento policial instaurado para apurar a prática…

Página 2625 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2022

Ministério Público contra LUCIANO FERREIRA DA CRUZ, LUBIANE PRISCILA DA SILVA e PAULO SERGIO AMANCIO, como incurso(s) no Art. 35 “caput” e Art. 33 “caput” ambos do(a) SISNAD(Denúncia). O denunciado…

Página 2626 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2022

Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dubio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e somente na sentença se exigirá juízo de certeza. 2. Providencie a Serventia…

Página 603 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 21 de Janeiro de 2022

de pauta e atrasar processos relevantes, violando o interesse de agir, o princípio da economia processual, o constrangimento ilegal causado ao acusado pela instauração de um processo penal que…

Página 610 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 21 de Janeiro de 2022

prejudique o exame do mérito da ação, como, verbi gratia, na hipótese da inutilidade de virtual provimento jurisdicional (art. 43, III, CPP). [...] Tratando-se de investigados primários e portadores…

Página 1234 da Comarcas Entrancia Especial Demais Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 21 de Janeiro de 2022

submeter à apreciação do Tribunal do Júri, juiz natural da causa e competente para, dentre as teses conflitantes, decidir qual delas melhor se amolda às provas produzidas nos autos. 3. Dispositivo.

Página 6102 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 21 de Janeiro de 2022

Parte(s) Polo Ativo:Advogado(s) Polo Ativo: CELSO CESAR DE FIGUEIREDO OAB ­ 304.430.671­04 (REPRESENTANTE) MARCIANO XAVIER DAS NEVES registrado(a) civilmente como MARCIANO XAVIER DAS NEVES OAB ­…