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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Artigo 40 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 26/05/2018

Pg. 8. Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO de 26/05/2018 crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral..., nos termos do artigo 40 CPP. P.R.I. Cumpra-se. Araguaína-TO, 24 de maio de 2018. ADALGIZA VIANA DE SANTANA Juíza... Eleitoral Autos n.º 543-82.2016.6.27.0001 Protocolo n.º 39.582/2016 Representante:...

Pg. 2262. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2018

e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código... prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil.Anteriormente ao saneamento e à organização... a conveniência de se designar audiência, nos termos do artigo 139, V, do Cód...

Pg. 2436. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2018

, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo impróprias... 0030397-46.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - R.S.R. - Vistos.Expeça-se mandado de citação....B.S. - Assim, e por tudo o mais que nos autos consta, ACOLHO O PEDIDO FORMULAD...

Pg. 1775. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/05/2018

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0475/2018 Processo 0000492-35.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento... CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0507/2018 Processo 0000264-55.2017.8.26.0605 - Ação Penal... “caput” c/c Art. 40 “caput”, III ambos do(a) SISNAD(Lei 11.343/06), vez que há...

Pg. 68. Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 25/05/2018

, na forma do art. 69 do Código Penal - PRISÃO PREVENTIVA - MANTIDA - REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 CPP PRESENTES... os requisitos autorizadores da prisão preventiva previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal , não se verifica... A - HABEAS CORPUS - art. 33 , caput, c/c art. 40 , inciso V, e art. 35 ...

Pg. 21. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/05/2018

DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 40 3, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS REMETAM OS AUTOS CONCLUSO S. NADA... CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 119120-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO... A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 2 01701191207 , O MM JUIZ...

Pg. 229. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/05/2018

BARIANI OAB/GO N 15.084, PARA QUE APRESENTE OS MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ART. 40 3, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL..., COM AS ADVERTENCIAS DO ART. 26 5, DO MESMO CODEX PROCESSUAL. CONCERNENTE AO DENUNCIADO YAGO FELI PE SILVA MOTA, O PROCESSO... ESTA SUSPENSO NA FORMA DO ARTIGO 89 DA LEI N. 9.099/95 FLS. 152/154. GOIANI...

Pg. 232. Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/05/2018

. 40 3, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ADVERTENCIAS DO ART. 26 5, DO MESMO CODEX PROCESSUAL. CONCERNENTE... AO DENUNCIADO YAGO FELI PE SILVA MOTA, O PROCESSO ESTA SUSPENSO NA FORMA DO ARTIGO 89 DA LEI N. 9.099/95 FLS. 152/154. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2018. D ONIZ...-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : AC...

Pg. 1108. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/05/2018

AO QUE DISPOE O ART. 40 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PARA QUE SE EVITE O ARQUIVAMENTO INDIRETO, DE-SE VISTA DOS AUTO S AO MINISTERIO...-SE NA FORMA DO ARTIGO 588 DO CODIGO DO PROCESSO PENAL. OPORTUNAMENTE, CONCLUSOS. ITAPU RANGA, 1 7 DE MA IO DE 201 8... JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 51720-89.2018.8.09.0085 AUTOS ...

Pg. 2255. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/05/2018

DO PROCESSO PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO II DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL I C... DE INDENIZACAO AO AUTOR DESTA ACAO PERIVALDO DE J ESUS ALVES. NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DO CPP, RETIRE-SE COPIA DE T ODO... DE AGIR SUPE RVENIENTE A ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL EM APENSO, COM FUNDAMENTO...

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