Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de junho de 2019
Artigo 956 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 956 do Código Civil - Lei 10406/02 Jurisprudência

(178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 8507220135060142

, 946 e 956 do CC; 2º da LINDB; e 20, § 1º, "a", "b", e "c", da Lei 8.213/1991. 3. HONORÁRIOS PERICIAIS. O recurso... a responsabilização civil subjetiva da reclamada, não se cogita em violação dos arts. 7º, XXVIII, da CF; 2º da CLT; 186, 927, 929, 943... de revista não se encontra adequadamente fundamentado, porqua...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 831334 SP 2015/0316118-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831.334 - SP (2015/0316118-3) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : OTÁVIO CÂNDIDO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO : LEANDRA YUKI KORIM - SP163734 DECISAO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO RESCIS...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 869857 SP 2016/0043253-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 869.857 - SP (2016/0043253-0) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : PEDRO CAMARGO CARNEIRO AGRAVADO : MARIA GAZANI DO PRADO RODRIGUES - SUCESSAO AGRAVADO : JOAO BATISTA RODRIGUES AGRAVADO : LUZIA DE FATIMA SANESI RODRIGUES A...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1080739 SP 2017/0076040-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.080.739 - SP (2017/0076040-2) AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : APARECIDA MARIA DA SILVA ADVOGADO : MANOEL FONSECA LAGO - SP119584 DECISAO Trata-se de agravo interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, contra decisão que inadmitiu o recurso especial fund...

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 736040 RJ 2015/0157782-0

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736.040 - RJ (2015/0157782-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOS : ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO - RJ032139 JOAO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S) - RJ169991 AGRAVADO : UNISYS BRASIL LTDA ADVOGADOS : VANY ROSSELI...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1193772 SP 2017/0276498-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.193.772 - SP (2017/0276498-5) AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR : CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA E OUTRO(S) - SP232496 AGRAVADO : WANYR SCAMARDI MARTINS PEREIRA AGRAVADO : NADIR GUEDES DA SILVEIRA GALICE AGRAVADO : ANA NERINA MENEZES DE MACEDO AGRAVADO : MARIA APA...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1533783 SP 2015/0122579-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.533.783 - SP (2015/0122579-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MÉTODO ENGENHARIA S/A ADVOGADOS : VALÉRIA HADLICH LIMA E OUTRO(S) - SP109029 JULIANO BARBOSA DE ARAÚJO - SP252482 RECORRIDO : MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : DONATO BOUCAS JUNIOR E OUTRO(S) - SP073909 DECISAO Trata-se de recu...

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1326393 ES 2011/0184757-9

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. PORTARIAS 38 E 45, DE 1986, DO DNAEE. MAJORAÇÃO. ILEGALIDADE. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 956 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA P...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1698883 RS 2017/0208638-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1.698.883 - RS (2017/0208638-6) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : CREDLINE FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME ADVOGADO : EDUARDO DE MELLO E SOUZA E OUTRO(S) - SC011073 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL INTERES. : EMPÓRIUM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA INTERES. : DAYANE MENDES BOTEGA DECISAO Vistos. T...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1653038 SP 2016/0318949-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.038 - SP (2016/0318949-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A ADVOGADOS : CRISTÓVAO COLOMBO DOS REIS MILLER - SP047368 CRISTIANO DORNELES MILLER E OUTRO(S) - SP127794 MARISA DA CUNHA MARRI - SP092234 RECORRIDO : DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO ADV...

×