Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Parágrafo 1 Artigo 546 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 546, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 546. É embargável a decisão da turma que: (Revigorado e alterado pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)

Parágrafo único. Observar-se-á, no recurso de embargos, o procedimento estabelecido no regimento interno. (Revigorado e alterado pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)

Pg. 85. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 21/07/2017

indicado como paradigma e a decisão guerreada, sem qualquer referência aos respectivos relatórios, a fim de que se possa identificar a existência de similitude dos casos confrontados. O dissídio

Pg. 3373. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 20/07/2017

Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES RUA JAMES ROBERT AMOS, 184, CENTRO, LAGES - SC - CEP: 88502-907 (49) 32214730 - 2vara_lgs@trt12.jus.br INTIMAÇÃO - Processo

Pg. 3690. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 19/07/2017

RECLAMADO TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE JORGE BASILIO COSTA(OAB: 55852-D/RJ) ADVOGADO CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 48071-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL LECHTHALER DA

Pg. 3691. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 19/07/2017

Intimem-se as partes da presente decisão. Nada mais. MAGE ,17 de Julho de 2017 VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho MAGE, 18 de Julho de 2017 EDUARDO RIBEIRO GONCALVES

Andamento do Processo n. 0108212-98.2003.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - 18/07/2017 do TJBA

ADV: LUCA CELANE DE ABREU DIAS (OAB 50101/BA), MARIAELISA COLAVOLPE DASILVEIRA (OAB 5852/BA) - Processo 0108212-98.2003.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - AUTOR: Riccardo Urbani - RÉU: Espolio de

Pg. 228. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/07/2017

ADV: GISELLE REGINASILVAASSUNÇÃO (OAB 41045/BA), FERNANDO BRANDÃO FILHO (OAB 3838/BA), MARIAANTONIETASANTOS LOPES (OAB 13666/BA), EDUARDO FRAGA(OAB 10658/BA),ANTONIO BRAZ DA SILVA- Processo

Andamento do Processo n. 0101931-31.2016.5.01.0067 - ConPag - 17/07/2017 do TRT-1

Processo Nº ConPag-0101931-31.2016.5.01.0067 CONSIGNANTE CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO SANDRO COSTAS PINTO(OAB: 121903/RJ) ADVOGADO Bruno Werneck(OAB: 154439/RJ) ADVOGADO LEONARDO XIMENES

Andamento do Processo n. 0000565-57.2017.5.09.0659 - ConPag - 17/07/2017 do TRT-9

Processo Nº ConPag-0000565-57.2017.5.09.0659 CONSIGNANTE PIETROBON & CIA. LTDA. ADVOGADO SIDNEY TEIXEIRA(OAB: 46479/RS) CONSIGNATÁRIO MARCIELE BORGES Intimado(s)/Citado(s): - PIETROBON & CIA. LTDA.

Andamento do Processo n. 0000566-42.2017.5.09.0659 - ConPag - 17/07/2017 do TRT-9

Processo Nº ConPag-0000566-42.2017.5.09.0659 CONSIGNANTE PIETROBON & CIA. LTDA. ADVOGADO SIDNEY TEIXEIRA(OAB: 46479/RS) CONSIGNATÁRIO ERACI ROSA CAMARGO Intimado(s)/Citado(s): - PIETROBON & CIA.

Andamento do Processo n. 0000567-27.2017.5.09.0659 - ConPag - 17/07/2017 do TRT-9

Processo Nº ConPag-0000567-27.2017.5.09.0659 CONSIGNANTE PIETROBON & CIA. LTDA. ADVOGADO SIDNEY TEIXEIRA(OAB: 46479/RS) CONSIGNATÁRIO CARLA JOSIELI BOMFIM Intimado(s)/Citado(s): - PIETROBON & CIA.

×