Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Parágrafo 1 Artigo 545 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 545, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Parágrafo único. Poderá o recorrido requerer carta de sentença para execução do acórdão recorrido, quando for o caso, incluindo-se as despesas com extração da carta na conta de custas do recurso extraordinário a serem pagas pelo recorrente. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)(Revogado pela Lei nº 8.038, de 1990)

Pg. 3181. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

Luis Felipe Salomão).Se necessário for, autorizo ordem de arrombamento e reforço policial.Autorizo os beneficios contidos no artigo 212 e parágrafos do Código de Processo Civil. - ADV: VERA LUCIA DE

Pg. 56. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 25/07/2017

Processo 0801865-22.2017.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Condomínio Reqte: Elielton Morais Feitosa ADV: CLARICE DA SILVA (OAB 10693/MS) Acolho a emenda de f. 28/29.Recebo a petição inicial e

Pg. 160. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 25/07/2017

TRABALHO PARTE AUTORA: RAUL SANTOS DE PINHO PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RENATA CINTRA RASCHEJA -OAB:15625 ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: CELSO MARCON

Andamento do Processo n. 2002.70.00.075022-0 do dia 24/07/2017 do TRF-4

NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO:"1. Considerando a certidão de fl. 991, bem como o desinteresse da parte autora na liquidação do julgado, tenho que os

Pg. 335. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 24/07/2017

para que se manifeste(m) quanto ao contido na(s) Petição(ões)/Documento(s) de fls. 695/698." PROCEDIMENTO COMUM Nº 2003.70.00.000359-4/PR AUTOR : ODAIR DE JESUS LOVATO BORGES : JANETE DE FATIMA

Pg. 229. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

por parte da administração pública e que a exordial tem como finalidade obstruir a Ação de Execução proposta pelo requerido (Processo nº 1000172-53.2016.8.26.0263).Documentos às fls. 321/694.Réplica

Pg. 112. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 24/07/2017

SRV 4X4 3.0, ano/modelo 2011, cor prata, placa OAF 8188, chassi nº 8AJFZ29G6B6135543, ONDE QUER que se encontre.Intime-se o Autor para providenciar o pagamento dos emolumentos devidos ao Oficial de

Pg. 313. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 21/07/2017

Processo 0843154-71.2013.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Exeqte: Maria das Graças Campos - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN

Pg. 1004. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 21/07/2017

DESPACHO Vistos, etc. 1. NOTIFIQUEM-SE as partes e seus procuradores, sendo a reclamada por edital, para tomarem ciência do teor da decisão proferida nos autos do processo 0000992-89.2016.5.07.0030,

Andamento do Processo n. 0416423-84.1995.8.26.0053 - 20/07/2017 do TJSP

Processo 0416423-84.1995.8.26.0053 (053.95.416423-9) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação -Condomínio Conjunto Residencial Interlagos - Companhia de Saneamento Basico do Estado de

×