Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 545 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 545, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Parágrafo único. Poderá o recorrido requerer carta de sentença para execução do acórdão recorrido, quando for o caso, incluindo-se as despesas com extração da carta na conta de custas do recurso extraordinário a serem pagas pelo recorrente. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)(Revogado pela Lei nº 8.038, de 1990)

Pg. 2306. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

posse, ficando o(a/s) ré(u/s) advertido(a/s) de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo

Pg. 709. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

ANTONIO PETRUZZO NETO (OAB 266672/SP) Processo 1035218-10.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Henrique Rossi dos Santos - Vistas dos autos ao autor

Pg. 986. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 27/10/2017

de R$11.785,37; que como o contrato foi rescindido pelo autor unilateralmente, em dezembro de 2016, colocando outra empresa no lugar da ré, sem notificar previamente a ré, é devida a multa rescisória

Pg. 987. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 27/10/2017

juntado com a réplica e sobre a regularização da sua representação processual, os autos podem vir conclusos para sentença. No tocante ao pedido dos terceiros interessados, admito o seu ingresso no

Pg. 352. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/10/2017

PROCESSO :1007386-43.2017.8.26.0269 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : K.F.N. ADVOGADO : 238986/SP - Daniela Ribeiro Peiretti EXECTDO : F.A.S.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO

Pg. 456. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 24/10/2017

expedindo ofício à SERASA e ao BC, determinado à exclusão de informação negativa existente em nome do Consignante, em relação ao débito apontado, ao final, a ratificação da tutela concedida; Protesta

Inteiro Teor. : 10061749620158260223 SP 1006174-96.2015.8.26.0223

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000807021 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1006174-96.2015.8.26.0223, da Comarca de

Pg. 189. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/10/2017

o prazo de 5 (cinco) dias para o depósito, conforme o artigo 541, do CPC; Após, cite-se o requerido para levantar o depósito ou oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 559881120178190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 40 VARA CIVEL

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Oitava Câmara Cível Agravo de Instrumento nº . 0055988-11.2017.8.19.0000 FLS. 1 Agravante: Leivan Rodrigo Ferreira Santos da Silva Agravados: SPE

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 559881120178190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 40 VARA CIVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preliminar de nulidade da decisão. Rejeição. Contraditório exercido, ainda que em sede recursal. Vício que não se declara sem a comprovação de prejuízo (art. 277, CPC). Ação consignatória. Declaração, nos autos do feito nº 0055456-47.2011.8.19.0000, da existência de parcelas incontroversas do fin...

×