EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO ____aVARA CÍVEL - FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - COMARCA DE SÃO PAULO/SP. U R G E N T E TUTELA ANTECIPADA JUSTIÇA GRATUITA , brasileira,…
Artigo 953 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 953. A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido.
Parágrafo único. Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, eqüitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Tutela Antecipada e Dano Moral - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP DISTRIBUIÇÃO , brasileira, solteira, desempregada, portador do RG. -X -SSP/SP e do CPF. ,…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Perdas e Danos - Cumprimento de Sentença
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - SP. Pedido de Gratuidade de Justiça , brasileira, viúva, Oficial de Justiça,…
Petição - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO Ó - SP Processo: Ação de Indenização c/c danos materiais e morais DE OLIVEIRA, já qualificado nos…
Petição Inicial - STJ - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais pelo Rito Ordinário - Agravo em Recurso Especial - de Ponta da Praia Empreendimento Imobiliario SPE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, casado, fisioterapeuta, portador do RG n° , inscrito no CPF n° , e ,…
Petição - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Cred - System Administradora de Cartões de Crédito
MM JUÍZO DA 2a. VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA, SÃO PAULO/SP. PROCESSO N°. , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, em trâmite perante este MM Juízo e respectivo…
Recurso - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR EROS PICELI DA 33a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° , nos autos da ação que move em face de ,…
Recurso - TRT02 - Ação Cesta Básica - Atord - contra Reak Seguranca e Vigilancia Patrimonial, Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Companhia Brasileira de Distribuicao e Servico Social da Industria - Sesi
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 31a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO n° , já qualificado nos autos da Ação Trabalhista que move em face de REAK SEGURANCA E VIGILANCIA…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Reparação de Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra BR Mobilidade Baixada Santista
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP Prioridade na tramitação do feito em virtude da idade da Requerente, com fulcro no artigo 1.048, I do CPC c.c artigo 71 e…
Petição - TJSP - Ação Serviços Profissionais - Procedimento Comum Cível - contra Caixa Economica Federal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BURITAMA/SP Processo n.° 1001790-41.2019.8.26.009 AUTOR : Ré : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outro A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ,…