Art. 953 do Código Civil - Lei 10406/02

a conduta danosa, hipótese normativa prevista no art. 927, parágrafo único, do Código Civil. No segundo, é imprescindível... Civil autoriza o ressarcimento do dano suportado, ainda que …

, moral ou à imagem. O art. 186, do Código Civil autoriza o ressarcimento do dano suportado, ainda que exclusivamente moral.... Aplicação analógica do enunciado normativo do parágrafo único do art. 9……

do art. 953 do CC/2002. 7. Doutrina e jurisprudência acerca do tema. 8. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (REsp 959780/ES, Rel... de enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva” …

em seu bem-estar ( REsp 1.234.549/SP , Rel. Min. Massami Uyeda , 3ª Turma, DJe 10/02/2012). O art. 14 , da Lei nº 8.078... único , do art. 953 , do Código Civil /2002 1 , por meio da qual se …

único , do art. 953 , do Código Civil/2002 1 , por meio da qual se delineou a fixação da indenização por danos morais... descontados indevidamente. O parágrafo único , do art . 42 , da Lei nº 8 . …

em seu bem-estar ( REsp 1.234.549/SP , Rel. Min. Massami Uyeda , 3ª Turma, DJe 10/02/2012). O art. 14, da Lei nº 8.078, de 11/09... de Tarso Sanseverino a partir da aplicação analógica do parágrafo …

da aplicação analógica do parágrafo único , do art. 953 , do Código Civil/2002 1 , por meio da qual se delineou... ( artigo 2° , do Dec . -Lei nº 911 , de 01/10/1969 ). Como bem lançado na …

equitativo pelo juiz. 7. Aplicação analógica do enunciado normativo do parágrafo único do art. 953 do CC/2002. [...] 10... em 13/12/2019 (f. 239-247). Nos termos do art . 1 . 003 , § 5º , c/c art . …

único , do art . 953 , do Código Civil /2002 1 "RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INSCRIÇÃO... , do art . 42 , da Lei nº 8 . 078 , de 11/09/1990 ( Código de Defesa do Consumidor …

do parágrafo único , do art. 953 , do Código Civil /2002 1 , por meio da qual, visando à evitar a criação de um tarifamento... independentemente da existência de culpa, conforme dispõe o art. 14 , …