EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE TAQUARITINGA-SP. , brasileira, portador do Rg. n° e do CPF n° , residente e domiciliado na - Jardim Vale do Sol,…
Artigo 944 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano.
Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização.
Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Moral
ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SÃO PAULO. , brasileiro, , coordenador de Departamento Pessoal, portador da…
Petição - Ação Erro Médico de Greenline Sistema de Saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO Processo n°: Pasta 15118/2019 (Controle interno do escritório) (incorporadora do Hospital e…
Petição Inicial - Ação Representação comercial contra Sky Servicos de Banda Larga
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP KEREM DE PAIVA VALENCIO DA SILVA-ME, tendo como nome fantasia, TEC HOUSE, inscrita no CNPJ n° ,…
Petição - Ação Defeito, nulidade ou anulação contra Banco Cetelem
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS SISTEMAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA PROCESSO N° 0001082-69.2017.8.05.0256 BANCO CETELEM S/A,…
Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Moral contra Gol Linhas Aereas Inteligentes
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - SP SEM INTERESSE EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , brasileiro, , bancário, portador(a) da cédula…
Petição - Ação Estabelecimentos de Ensino contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE MAIRINQUE - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° BANCO DO BRASIL S/A, já qualificado nos presentes autos, por seu advogado e…
Petição - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento contra Lojas Americanas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 26a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. Processo n° LOJAS AMERICANAS S.A., por seus advogados, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move , vem à presença…
Petição - Ação Indenização por Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS. Processo n° , por seus advogados, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que move em face de , processo…
Petição Inicial - Ação Obrigações contra Mercado Pago .Com Representações
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA-SP , brasileiro, , autônomo, portador da cédula de identidade e inscrito no CPF n° , domiciliado na ,…