Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2017
Artigo 25 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 25 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 25. A representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia.

Pg. 331. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 20/07/2017

Assentamento Rural Primorosa, neste Município de Ribeirão Cascalheira/MT como incurso nas penas do art. 12 da Lei 10.826/03 e os ABSOLVO do delito previsto no art. 15 da Lei 10.826/03, por não

Pg. 1059. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/07/2017

, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. GOIAS, 12 DE JULHO DE 2.017. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE L IMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 167513-73.2017.8.09.0065 AUTOS

Pg. 1081. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 18/07/2017

24.08.2017, ÀS 10:30, NESTE JUIZADO.II – INTIME-SE O DENUNCIADO LION RODRIGUES SHUSTER, MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DJE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDIQUE O ENDEREÇO ATUAL DA TESTEMUNHA POR ELE

Pg. 1082. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 18/07/2017

TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 201745100185 AUTOR DO FATO : PATRICIA BATISTA DOS SANTOS AUTOR DO FATO : ALLAN BATISTA DOS SANTOS ADV. : STEPHANE GONCALVES LOUREIRO PEREIRA - OAB: 6844-SE AUTOR DO FATO

Pg. 125. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 18/07/2017

audiência desta 9ª vara Cível, como se vê às fl. 38 dos autos. TERESINA, 18 de julho de 2017 15.319. ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA 391264 Processo nº 0030635-95.2016.8.18.0140 Classe:

Pg. 632. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 17/07/2017

422 doCódigo de Processo Penal em seguida.Cumpra-se. ADV: ILZE SCHUMANN (OAB 37684/SC) Processo 0004254-49.2014.8.24.0012 (012.14.004254-9) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal -

Andamento do Processo n. 0007116-57.2017.8.18.0140 - 14/07/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0007116-57.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s):

Pg. 136. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 14/07/2017

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina 14.252. ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA 389201 Processo nº 0011021-41.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA

Andamento do Processo n. 0017004-84.2016.8.18.0140 - 13/07/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0017004-84.2016.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado (s):

Andamento do Processo n. 0025143-25.2016.8.18.0140 - 13/07/2017 do TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0025143-25.2016.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO Advogado (s): Réu:

×