Página 4565 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 1 de Março de 2024

Trata-se de uma condição objetiva de procedibilidade para a ação penal. Nos termos do art. 38 do CPP e do art. 103 do CP a representação, em regra, deve ser implementada dentro do prazo de seis…
0
0

Página 1922 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 1 de Março de 2024

ADV. : GLEISSE EVILIN COSTA ANDRADE DE SOUZA - OAB: 13125-SE RÉU : MARIANA SILVA CARVALHO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ADV. : WESLEY ANDRADE NASCIMENTO - OAB: 12148-SE RÉU : SILAS LUIZ DE OLIVEIRA LIMA…
0
0

Intimação - Termo Circunstanciado - 0855729-19.2023.8.10.0001 - Disponibilizado em 01/03/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0855729-19.2023.8.10.0001 POLO ATIVO VALERIA MOURAO PIRES DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0013492-43.2016.8.16.0013 - Disponibilizado em 01/03/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0013492-43.2016.8.16.0013 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO FABIANO DE ANDRADE CARNELOS NETO MAURO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) LUCIANO SOBIERAY DE…

Publicação do processo nº 5395289-49.2023.8.09.0006 - Disponibilizado em 01/03/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> Decadência ou perempção - Data da Movimentação 27/02/2024 14:34:25 LOCAL : ANÁPOLIS - JUIZADO…

Publicação do processo nº 0001942-03.2022.8.25.0074 - Disponibilizado em 01/03/2024 - DJSE

DATA DO EXPEDIENTE: 29/2/2024 INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202284100949 NÚMERO ÚNICO: 0001942-03.2022.8.25.0074 AUTORIDADE : . (A.P.) INDICIADO : . (M.S.D.S.) INDICIADO : . (T.M.F.D.S.) INDICIADO : .

Página 377 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 29 de Fevereiro de 2024

oferecida em desfavor de LUIZ SOARES LEANDRO, devidamente qualificado nos autos, pela suposta prática do crime de tentativa de estupro (art. 213, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP) e posse irregular…
0
0

Intimação - Apelação Criminal - 0000108-49.2019.8.10.0118 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0000108-49.2019.8.10.0118 POLO ATIVO ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/03/2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE…

Intimação - Termo Circunstanciado - 1005995-79.2023.8.11.0004 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1005995-79.2023.8.11.0004 POLO PASSIVO SHAIENNY VITORIA ALVES DA SILVA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/03/2024 Atento ao termo de renúncia (ID. 120552929),…

Intimação - Termo Circunstanciado - 0007253-61.2023.8.16.0018 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0007253-61.2023.8.16.0018 POLO PASSIVO RICARDO COSTA DOS REIS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/03/2024 Autos nº 7253-61.2023 Autor: Ministério Público Réu:…