Art. 937. O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta.
Doutrina sobre este ato normativo
Curso de Direito Civil - Vol. 4 - Ed. 2020
Fábio Ulhoa Coelho
O Curso de Direito Civil, de Fábio Ulhoa Coelho, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é essencial ao estudioso do direito para que tenham acesso à literatura adequada, com modernidade temática, linguagem direta e simples, sem excesso de citações e trans...
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO. Recorrente: E OUTROS Recorrido: EXPRESSO ZANINI LTDA TRT 18° R. E OUTROS , devidamente qualificado…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO. Recorrente: E OUTROS Recorrido: EXPRESSO ZANINI LTDA TRT 18° R. E OUTROS , devidamente qualificado…
Fls.: 2 SILVA & SILVA advogados associados CEP ( (11) / e - mail : EXMO SR JUIZ DA ___a VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. , brasileira, solteira, costureira, nascida em , portador da…
CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista interposto, à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Publique-se. NATAL/RN, 25 de junho de 2022. MARIA DO PERPETUO SOCORRO…
ADVOGADO ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO(OAB: 9289/RN) RECORRIDO ADAILSON BARBOZA DA SILVA ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) Intimado(s)/Citado(s): - A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E…
AO JUIZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA/MG , brasileiro, divorciado, nascido em 29 de fevereiro de 1.992, filho de , inscrito no CPF sob o n° , RG n° , portador da 0030 MG, residente e…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, divorciado, metalúrgico, nascido em 20/02/1968, filho de , portador da Carteira…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES - SP. AUTOS DO PROCESSO N°. , MARIA MARQUES DA SILVA e, COLÉGIO JEAN PIAGET , qualificados nos autos do…
JUÍZO FEDERAL DA _____a VARA DO TRABALHO - CURITIBA/PR , brasileira, casada, titular da Cédula de Identidade/RG sob n. /PR e 0/PR, inscrita no CPF sob n. e no PIS n. , com endereço na CEP ,…
JUÍZO FEDERAL DA _____a VARA DO TRABALHO - CURITIBA/PR , brasileira, casada, titular da Cédula de Identidade/RG sob n. /PR e 0/PR, inscrita no CPF sob n. e no PIS n. , com endereço na CEP ,…