Artigo 937 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 937. O dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta.

Recurso - TRT18 - Ação Acidente de Trabalho - Rot - contra Expresso Zanini

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO. Recorrente: E OUTROS Recorrido: EXPRESSO ZANINI LTDA TRT 18° R. E OUTROS , devidamente qualificado…

Recurso - TRT18 - Ação Acidente de Trabalho - Rot - contra Expresso Zanini

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18° REGIÃO. Recorrente: E OUTROS Recorrido: EXPRESSO ZANINI LTDA TRT 18° R. E OUTROS , devidamente qualificado…

Petição Inicial - TRT02 - Ação Id. 355747 - Pág. 1 - Rot - contra Banco do Brasil, Rodtec Servicos Tecnicos e Empreendimentos Comerciais e Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

Fls.: 2 SILVA & SILVA advogados associados CEP ( (11) / e - mail : EXMO SR JUIZ DA ___a VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. , brasileira, solteira, costureira, nascida em , portador da…

Página 39 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 27 de Junho de 2022

CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista interposto, à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Publique-se. NATAL/RN, 25 de junho de 2022. MARIA DO PERPETUO SOCORRO…

Página 46 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 27 de Junho de 2022

ADVOGADO ANTONIO ROBERTO FERNANDES TARGINO(OAB: 9289/RN) RECORRIDO ADAILSON BARBOZA DA SILVA ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) Intimado(s)/Citado(s): - A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E…

Petição Inicial - TJMG - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Reparação por Danos Morais c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência - [Cível] Protesto

AO JUIZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA/MG , brasileiro, divorciado, nascido em 29 de fevereiro de 1.992, filho de , inscrito no CPF sob o n° , RG n° , portador da 0030 MG, residente e…

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista c/c Reparação de Danos Decorrente de Ato Ilícito - Atord - contra Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, divorciado, metalúrgico, nascido em 20/02/1968, filho de , portador da Carteira…

Contrarrazões - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Apelação Cível - contra Colegio Jean Piaget Sociedade Simples

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES - SP. AUTOS DO PROCESSO N°. , MARIA MARQUES DA SILVA e, COLÉGIO JEAN PIAGET , qualificados nos autos do…

Petição Inicial - TRT09 - Ação Reclamatória Trabalhista - Atord - contra Donizeti Domingues Madureira & CIA

JUÍZO FEDERAL DA _____a VARA DO TRABALHO - CURITIBA/PR , brasileira, casada, titular da Cédula de Identidade/RG sob n. /PR e 0/PR, inscrita no CPF sob n. e no PIS n. , com endereço na CEP ,…

Petição Inicial - TRT09 - Ação Reclamatória Trabalhista - Atord - contra Donizeti Domingues Madureira & CIA

JUÍZO FEDERAL DA _____a VARA DO TRABALHO - CURITIBA/PR , brasileira, casada, titular da Cédula de Identidade/RG sob n. /PR e 0/PR, inscrita no CPF sob n. e no PIS n. , com endereço na CEP ,…