Artigo 933 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

confiança e visa evitar a chamada decisão surpresa (artigo 10, Novo Código de Processo Civil). A parte, quando buscou... que o labor do reclamante também serviu aos seus interesses por todo o curso …

em exame, com base no art. 455 da CLT e nos artigos 927 , 932 e 933 do Código Civil . Ressalte-se, ademais, que a Súmula 331... da contribuição, sob pena de execução ex officio , atendendo ao que …

da relação de trabalho em exa me, com base nos artigos 927, 932 e 933 do Código Civil. Ressalte-se, ademais... , atendendo ao que determina o art. 30, I, alínea “a” da Lei nº 8.212/91 c/c o caput …

e beneficiários (art. 14 do Código de Defesa do Consumidor ), o que faz prescindir a produção de prova da culpa, ficando...Inteiro Teor. Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 70084647932 RS IDA Nº …

o mandado de segurança, na forma prescrita pelo art. 18 da Lei n.º 1.533 /51 ? vigente à época em que ocorreram os fatos... Federal , e não no art. 159 do Código Civil , que prevê a …

art. 186 do Código Civil , c/c art. 5º, X, da CF88, e nos princípios constitucionais fundamentais, em especial... e devedores recíprocos (art. 368 , do Código Civil , art. 85 , § 14 , do CPC e art. …

indenização por dano moral encontra amparo no art. 186 do Código Civil , c/c art. 5º, X, da CF88, e nos princípios... do Trabalho, após a entrada em vigor da Lei nº 13.467 /2017 estão disciplinados …

responsabilizado pelos atos praticados por seus prepostos, e no art. 933 do Código Civil, que responsabiliza o empregador... ao da vítima, a responsabilidade do empregador é calcada no art. 932, …

responsabilizado pelos atos praticados por seus prepostos, e no art. 933 do Código Civil, que responsabiliza... ao da vítima, a responsabilidade do empregador é calcada no art. 932, III, do Código C……

,art. 2ºdalei nº 9.093/1995 e art. 1º da lei 6.802/1980, as seguintes datas:1º de janeiro; Sexta-feira da Paixão; 21..., de forma global, conforme OJ 415 SDI-1 do C. TST. Devem ser considerados …