Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de novembro de 2018
Inciso I do Artigo 932 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Resumo. Informativo 599 do STJ. 11 de abril de 2017

RECURSOS REPETITIVOS PROCESSO REsp 1.388.972-SC , Rel. Min. Marco Buzzi, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 8/2/2017, DJe 13/3/2017. (Tema 953) RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL, DIREITO BANCÁRIO

Negligência dos pais no mundo virtual expõe criança a efeitos nocivos da rede

Quando, em primeiro momento, crianças e adolescentes são estimulados a uma imersão na realidade virtual, tecnologia e redes sociais os seduzem em substituição da presença dos pais, que, omissos às

Leonardo .

Leonardo . -

Pais indenizarão por foto constrangedora publicada pelo filho no Facebook
Pais indenizarão por foto constrangedora publicada pelo filho no Facebook

Um casal foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil por ato ilícito praticado pelo filho contra uma colega de escola. O menino teria tirado foto const...

A Responsabilidade Civil na VII Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal

Ocorreu em Brasília, durante os dias 28 e 29 de setembro, a VII Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. O tradicional encontro de civilistas contou, mais uma vez, com a presença de

Resumo. Informativo 573 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 573 DO STJ. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DE JURIDICAMENTE NECESSITADOS. A Defensoria

STJ responsabiliza mãe por agressão cometida por filho maior esquizofrênico

Ouvir Texto Imprimir Texto O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou solidariamente a mãe de um homem adulto, portador de esquizofrenia, a indenizar mulher agredida por ele na rua. De acordo com

Divulgação oficial dos enunciados aprovados na VII Jornada de Direito Civil em Setembro de 2015

ENUNCIADOS APROVADOS NA VII JORNADA DE DIREITO CIVIL (Brasília/DF, 28 e 29 de setembro de 2015) COORDENADOR GERAL: RUY ROSADO COORDENADOR CIENTÍFICO: ROBERTO ROSAS PARTE GERAL COORDENADOR: ROGÉRIO DE

Enunciados aprovados na VII Jornada de Direito Civil

Prezados JusBrasileiros. Segue a relação dos 36 enunciados aprovados na VII Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal nos dias 28 e 29 de setembro último Ressalto que essa

Menor não pode ser responsabilizada por dívida adquirida por sociedade

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu voto do relator, o desembargador Fausto Moreira Diniz, mantendo inalterada a sentença da juíza Nathália

×