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21 de maio de 2018
Artigo 932 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 932 do Código Civil - Lei 10406/02

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Andamento do Processo n. 1001096-69.2018.8.26.0659 - Procedimento Comum - 21/05/2018 do TJSP

, objetiva (art. 14 da Lei 8.078/90), sem esquecer o disposto no art. 932, III, do CC.Designo audiência para o dia 18/06... à requerente (art. 6º, III, da Lei 8.078/90) e de se abster de prestar quaisquer informações bancárias a terceiros.../2018 às 09h00min, a ser realizada junto ao CEJUSC desta Comarca, localiz...

Pg. 361. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 21/05/2018

consolidado no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. O art. 186, caput, do Código Civil, a seu turno, replica aquela... sofridos (art. 6º, inciso VII, do CDC). Desse modo, para que se caracterize o ilícito civil, necessária se faz a conjugação... do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais ...

Pg. 1799. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

, DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23... DA CITAÇÃO DO BANCO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO RECURSO IMPROVIDO... NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓD...

Pg. 1800. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO APLICAÇÃO DA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL... NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INCIDÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – POSSIBILIDADE DO ARBITRAMENTO... DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PRÉ-QUESTIONAMENTO – RECURSO IMPROVIDO * ART. 1...

Pg. 1801. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

CIVIL BRASILEIRO – INTELIGÊNCIA DO INCISO V, DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007... JULGAR MONOCRATICAMENTE O RECURSO – INTELIGÊNCIA DO INCISO V, DO ARTIGO 932 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... SÃO DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO BANCO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA INTELIGÊNCIA...

Pg. 1806. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA INTELIGÊNCIA DO INCISO V, DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007... PELO EM JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS INTELIGÊNCIA DO INCISO V, DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LITIGANTE É... DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO SUSCITADA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃ...

Pg. 1808. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

DE RECURSOS REPETITIVOS, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – INTELIGÊNCIA DO INCISO V, DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... SÃO DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO BANCO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INCIDÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL... CIVIL PÚBLICA – INCIDÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – ...

Pg. 1809. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

– INTELIGÊNCIA DO INCISO V, DO ARTIGO 932 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – PRÉ-QUESTIONAMENTO – RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007... NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO JUROS REMUNERATÓRIOS TEMA QUE SE ENCONTRA... DA MORA SÃO DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO BANCO NOS AUTOS DA AÇ...

Pg. 1811. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

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Pg. 1816. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO RECURSO IMPROVIDO * ART. 1007 CPC... DO CAPUT, DO ARTIGO 98 C.C. PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 99, AMBOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – RECURSO PROVIDO * ART... DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA INCIDÊNCIA DO ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO IN...

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