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28 de maio de 2018
Artigo 932 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 932 do Código Civil - Lei 10406/02 Jurisprudência

(6.167)
10002074320158260426 SP 1000207-43.2015.8.26.0426

. Aplicação do artigo 944 , "caput", do Código Civil . Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.*... condutor do caminhão pertencente à ré. Responsabilidade da Empresa demandada que tem fundamento nos artigos 932 , inciso III... , e 933 do Código Civil . Impugnação ao "quantum" indenizatório afastada, ante a ausência de e...

20225381420188260000 SP 2022538-14.2018.8.26.0000

de Justiça – Inteligência do inciso V, do artigo 932 do Código de Processo Civil – Pré-questionamento – Recurso improvido *... do Código Civil Brasileiro – Possibilidade do arbitramento dos honorários advocatícios – Incidência da Súmula 517... – Os juros da mora são devidos a partir da citação do Banco nos autos da...

20514562820188260000 SP 2051456-28.2018.8.26.0000

e acórdão proferido pelo em julgamento de recursos repetitivos – Inteligência do inciso IV, do artigo 932 do Código de Processo Civil – Pré-questionamento – Recurso improvido *... da citação do Banco nos autos da ação civil pública – Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro – Cabimento... do percentual de 4...

20224117620188260000 SP 2022411-76.2018.8.26.0000

– Inteligência do inciso V, do artigo 932 do Código de Processo Civil – Pré-questionamento – Recurso improvido *... da mora são devidos a partir da citação do Banco nos autos da ação civil pública – Incidência do artigo 405 do Código Civil... Brasileiro – Possibilidade do arbitramento dos honorários advocatícios – Inc...

Apelação Cível: AC 10148120026775002 MG

DO PREPOSTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, DO CÓDIGO CIVIL E DA SÚMULA 341 DO STF. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO... responsabilidade do preponente por ato do preposto, conforme estabelecem o art. 932, III, do Código Civil e a Súmula 341 do STF... PRATICADA POR CORRESPONDENTE BANCÁRIO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEF...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 112206520155010341

, de modo que não há falar em ofensa ao art. 30 da Lei 9.656/1998. 2. DANO MORAL. O Regional entendeu estarem... DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei ... heterônoma (Lei 9.656/98) em contrário, não implica em violação do...

APELAÇÃO: APL 447500520128190021 RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL

QUE, SOB O PRETEXTO DE APARENTE CONTRADIÇÃO AOS ARTIGOS 186, 187 E 932, TODOS DO CÓDIGO CIVIL E AO ARTIGO 85, §§1º, 2º E 14, DO CÓDIGO...APELAÇÃO APL 00447500520128190021 RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL APELAÇÃO SEGUNDA CÂMARA CÍVEL 10/05/2018... - 10/5/2018 APELANTE: SANDRA DE BARROS DE MELO. APELADO: TRA...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1733260 DF 2018/0078437-5

e operadora nos limites da sua culpa, conforme os arts. 932, III, 933 e 934 do Código Civil de 2002. (...) Todavia..., respondem médicos, hospital e operadora nos limites da sua culpa, conforme os arts. 932, III, 933 e 934 do Código Civil... das partes a lei denominou plano-referência. Essa a conclusão que se extrai d...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1221874 SP 2017/0319333-1

, além de indicar dissídio jurisprudencial, alega violação dos arts. 186 e 927 do Código Civil e do art. 5º... na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). Quanto ao art. 5º da Constituição... dos arts. 186 e 927 do Código Civil e do art. 5º da Constituição Federal. Susten...

Apelação Cível: AC 57504320108240113 Camboriú 0005750-43.2010.8.24.0113

. EXEGESE DO ART. 932, INC. III, DO CÓDIGO CIVIL. ATROPELAMENTO POR EMPILHADEIRA EM PÁTIO DE CONTAINERES. CONDUTOR... Civil Jorge Luis Costa Beber APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO. FALECIMENTO DO PAI DO AUTOR. SENTENÇA.... PERCENTUAL FIXADO NA ORIGEM EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 20, §3º, DO ...

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