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21 de novembro de 2017
Artigo 932 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Direito Legal

Direito Legal -

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

Prof. RICARDO SOUZA CALCINI * Muito se discute, atualmente, sobre o tema da terceirização, o qual representa, em síntese, uma derivação – em maior escala – da teoria da divisão e especialização do

Dono de veículo responde por danos de terceiros

Emprestar o carro a um amigo ou parente pode até ser um gesto de solidariedade, mas você sabia que o proprietário também pode ser responsabilizado por eventuais danos e prejuízos que o motorista vier

Rafaela Velani

Rafaela Velani -

TJMG: Plano de saúde e enfermeira devem indenizar por aplicar medicação errada

A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico e uma enfermeira foram condenadas a indenizar um paciente pelos danos causados pela administração de medicamento diverso ao que fora prescrito

Espaço Vital

Espaço Vital -

A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista

Por Ricardo Souza Calcini, professor de pós-graduação, assessor de desembargador e professor da Escola Judicial no TRT-SP. Muito se discute, atualmente, sobre o tema da terceirização, o qual

Empresa pública é condenada a indenizar ex-funcionária que sofreu assédio sexual

Cabe ao empregador coibir condutas que atinjam a dignidade de seus empregados e zelar por um ambiente de trabalho saudável, inclusive em termos psicológicos. A partir desse entendimento, a Terceira

Empresa pública é condenada a indenizar ex-funcionária que sofreu assédio sexual

Cabe ao empregador coibir condutas que atinjam a dignidade de seus empregados e zelar por um ambiente de trabalho saudável, inclusive em termos psicológicos. A partir desse entendimento, a Terceira

JurisWay

JurisWay -

Empresa pública é condenada a indenizar ex-funcionária que sofreu assédio sexual

Cabe ao empregador coibir condutas que atinjam a dignidade de seus empregados e zelar por um ambiente de trabalho saudável, inclusive em termos psicológicos. A partir desse entendimento, a Terceira

Empresa não é responsável por acidente de trabalho na hora do almoço

a responsabilidade do empregador. Segundo a decisão, o artigo 932, inciso III, do Código Civil determina ser necessário que o acidente...

Acidente de trabalho e a responsabilidade do empregador

devida. E o artigo 932 do mesmo Código responsabiliza o empregador pela reparação civil por ato dos “seus empregados... de trabalho. Desse modo, são inaplicáveis os artigos 927 e 932 do Código Civil, porque não provada a responsabilidade... pelos artigos 186 e 187 do nosso Código Civil, assim considerado o resultado d...

Portal Juristas

Portal Juristas -

Empresas de saneamento são condenadas após funcionários fazerem falsa acusação a consumidor

, nos termos do art. 932, III, do Código Civil e tal responsabilidade também é objetiva, também nos termos do art. 14 do CDC..., a título de danos morais, no montante de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em favor... que seus prepostos eventualmente causarem a terceiros usuários do serviço público de ...

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