Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Artigo 927 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Danos Morais no Direito do Trabalho e as alterações decorrentes da reforma trabalhista – Lei 13.467/17

morais, o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 927 , dispõe que “Aquele que por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar... jurídica. REFERENCIAS BRASIL. Código Civil (2002). In: MARIA, Clarissa Borashi (Coord.). Vade Mecum Saraiva. 20. ed. São... os dispositivos deste Título. (Incluído pela Lei 13.467, de 13.07.201...

Avaria de bens de condômino por terceiro desconhecido e cláusula de não indenização prevista nas normas internas do condomínio

como ilícitos e fato gerador da responsabilidade civil (CC, arts. 186, 188, I, e 927). 5. Apelação conhecida e desprovida... comum (Lei n 9.099/95, Art. 6º). II. Se o recorrente não se desincumbe do ônus de transcrever os depoimentos testemunhais... aos documentos catalogados e às referências feitas na fundamentação d...

O que fazer quando a empresa cancela o plano de saúde durante o recebimento do auxílio-doença

. ______. Presidência da República. Lei no 10.406 , de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código CIvil. Disponível em: http://www... subjetiva abraçada pelo Código Civil (art. 186), com a concorrência de três elementos inseparáveis, quais sejam, o ato ilícito...). Ambas as situações obrigam o ofensor a reparar o dano ca...

Indenização ao filho, induzido em erro, por omissão da verdadeira paternidade

da República Federativa do Brasil, 1998 . BRASIL. Lei10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: http... 927 em consoante com o artigo 186 do Código Civil de 2002: Art.927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187... do artigo 186 do Código Civil. Configura-se nesse meio, o prevalecimento da...

Corte de energia elétrica sem aviso prévio gera danos e dever de indenizar

1 – INTRODUÇÃO: OS PRINCIPAIS ABUSOS DA COELBA A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) é uma das empresas mais acionadas no polo passivo das demandas judiciais no Estado da Bahia, com

O fiscal que não perde a viagem

A desmoralização do sistema tributário brasileiro pode se refletir no fato de haver indícios de sonegação em mais de 60% das empresas de pequeno porte [1] , categoria que compõe a maior parte das

Das perdas e danos e dos juros legais

Colaboração e revisão por: Alexandre Laureano; Julia dos Santos de Souza; Lucy Bittencourt Larroyd; Luiz Henrique Cardoso; Stephannie Roses Silveira. À todos vocês os meus sinceros votos de

A aplicabilidade do Punitive Damages para os casos de plágio reiterado

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas [1] Danilo Cordeiro Maia [2] RESUMO: Com o grande número de produções intelectuais em voga no Brasil, infla-se a quantidade de abordagens temáticas variantes de

A Responsabilidade do empreendedor perante os frequentadores do Shopping Center sob a luz do Código de Defesa do Consumidor

A Responsabilidade do empreendedor perante os frequentadores do Shopping Center sob a luz do Código de Defesa do Consumidor The Responsibility of the enterprising before the costumers of Shopping

Dano Moral punitivo na Justiça do Trabalho

DANO MORAL PUNITIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Cláudia Mara de Almeida Viegas [1] Cintia Camila Moreira [2] RESUMO: O presente trabalho visa abordar a problemática do dano moral nas relações de trabalho,

×