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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Artigo 927 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 1143. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/09/2017

diafragmática sem obstrução ou gangrena (vide fls. 81); já na segunda, o cirurgião indicou como diagnóstico esofagite (vide fls. 44), sendo patologias diversas.Partindo da premissa de que a relação

Pg. 2568. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/09/2017

apontam violação dos arts. 186 e 927 do CC. Afirmam, em síntese, que, no presente caso, não se tratou de pequenos...

Pg. 3712. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/09/2017

-se que a tese recursal, contida nos arts. 20 do CPC /73 e 884 e 927 do Código Civil , sequer implicitamente foi... expressa do dispositivo de lei tido por violado para o conhecimento do recurso especial, quer tenha sido interposto pela... na interpretação dada à Lei municipal 223/74. Assim, incide, no caso, o óbice pr...

Pg. 4145. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/09/2017

dos arts. 186, 187 e 927, todos do Código Civil, e 6º, VI e VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Alega que a negativa...Pg. 4145. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/09/2017 (6348) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.064.973 - RS (2017... TORINO E OUTRO(S) - RS022226 EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCE...

Pg. 4260. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/09/2017

, a parte recorrente alega violação dos artigos 186 e 927 , caput, do Código Civil , sustentando, em síntese, que "não há..., conforme o art. 333 , I , do CPC /73, vigente à época. O mero aborrecimento desacompanhado de imprescindível ofensa à...

Pg. 4280. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/09/2017

especial, às fls. 196-201 e-STJ, a parte recorrente alega violação dos artigos 186 e 927 do Código Civil, sustentando... parte autora, a teor do que prevê o art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, comprovar o fato constitutivo... que inadmitiu o recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III,...

Pg. 4288. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/09/2017

, III, a, da CF, alegou violação aos artigos 12, caput, 13, I, do CDC, 186, 927 e 944 do CC/02. Sustentou que (1) restou..., nos termos do que preceitua o artigo 27 da lei consumerista; 3 - Não houve cerceamento de defesa, uma vez que foi oportunizado... do ônus de comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo d...

Pg. 4310. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/09/2017

PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO Trata-se de agravo contra decisão que não admitiu recurso especial interposto por BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento nas alíneas a e c do permissivo

Pg. 4380. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/09/2017

Nas razões do recurso especial, a recorrente apontou violação aos artigos 186, 402, 927 e 944, do Código Civil. Insurgiu-se contra a condenação em lucros cessantes e danos morais por atraso na

Pg. 4398. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/09/2017

operadora de plano de saúde, persegue pela presente ação, indenização por danos morais pela angústia sofrida e por danos materiais pelos gastos que teve com advogado - Sentença de parcial procedência

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