.927, 186 e 187 do CC/02, de modo que ausente demonstração de um destes requisitos não há que se falar em condenação.... RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DO ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA..., deve a demanda ser analisada sob o prisma da responsabilidade objetiva, ex...
- AUSÊNCIA DE PROVA DOS DANOS MORAIS - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO - Consoante dispõe os art. 186 e 927 do CC/02, extrai...
impõe-se configuração de ato ilícito, nexo causal e dano, nos termos dos arts. 927 , 186 e 187 do CC/02 , de modo.... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DO ILÍCITO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I - Ao dever de reparar...
, nexo causal e dano, nos termos dos arts.927, 186 e 187 do CC/02, de modo que ausente demonstração de um destes...
INDENIZATÓRIO - IMPROCEDÊNCIA - Nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil, o dever de indenizar, em razão...
, nos termos dos arts.927, 186 e 187 do CC/02, de modo que ausente demonstração de um destes requisitos não há...
GERADOR. FATO LESIVO. PRAZO ESPECIAL (LEI Nº 4.886 /65, ART. 44 , PARÁGRAFO ÚNICO ). IMPLEMENTO INEXISTENTE. TERMO A QUO... morais, está sujeita ao prazo prescricional qüinqüenal, consoante dispõe o art. 44 , parágrafo único , da Lei nº 4.886 /65... da actio nata que restara incorporada pelo legislador civil ( CC , ar...
administrativa ( CC , art. 1.267 ), emergindo, contudo, dessa constatação que, em razão da presunção relativa (juris tantum... dos pressupostos indispensáveis à germinação da responsabilidade civil pelo mau uso do veículo por parte do terceiro ( CC , arts. 186... DJE : 19/04/2018 . Pág.: 326-343 - 19/4/2018 TEÓFILO CA...
se aperfeiçoam os requisitos necessários à sua germinação (CC, arts. 186 e 927). 9. Editada a sentença e aviado o apelo... exitosa (NCPC, art. 85, §§ 2º e 11). 10. Apelação conhecida e desprovida. Preliminar rejeitada. Honorários advocatícios recursais fixados. Unânime...., UNÂNIME 1ª TURMA CÍVEL Publicado no DJE : 19...
da responsabilidade civil, de acordo com o estampado nos artigos 186 e 927 do Código Civil, são (i) a caracterização de ato.... TESE FIRMADA PELO STJ SOB O FORMATO DO ARTIGO 1040 CPC/2015 (RESP Nº 1.599.511-SP). PREÇOS. DESCONTO DE 10% SOBRE O VALOR... almejado é que irradia o direito de a comissária ser agraciada com...