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Jusbrasil - Tópicos
26 de março de 2017
Artigo 927 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 927 do Código Civil - Lei 10406/02 Modelos e peças

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[Modelo] Reclamatória Trabalhista - Rito Ordinário

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE _______________/UF. Reclamante: funcionário Reclamada: Empregador FUNCIONÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão

[Modelo] Ação por danos morais e materiais em virtude de renovação de seguro sem a anuência do consumidor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE A justiça é o direito do mais fraco. Joseph Joubert xxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileira,

Danos morais em virtude da não notificação do SERASA que o nome do autor ia para o cadastro dos maus pagadores.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 22º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileira, solteira, professora, portadora do RG n.ºXXXXXXXXXX e do

Joice Hartmann

Joice Hartmann -

[Modelo] Contestação reclamatória trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xx VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Proc. Nº. Xxxxxxx xxxxxx, (reclamada), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, estabelecida na

Thales Abrahão

Thales Abrahão -

[Modelo] Petição Inicial - Ação Indenizatória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP JOAQUIM MEDEIROS , brasileiro, (idade), solteiro, engenheiro, inscrito no CPF/MF nº xxxxxxxxxxx, portador do

Camila Candido

Camila Candido -

Ação reclamatória trabalhista c/c indenização por danos morais

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 00ª VARA DO TRABALHO EM xxxx/CE AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS xxxxxx, brasileira, solteira, operadora de caixa,

Camila Candido

Camila Candido -

[Modelo] Ação de indenização por danos materiais e morais c/c repetição de indébito e tutela antecipada

EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA 00ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxx/CE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA

[Modelo] Ação Indenizatória Danos Morais e Materiais

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA ____________________ , brasileiro, casado, advogado, RG nº _______, inscrito no

DrNubia Galdino

DrNubia Galdino -

[Modelo] Ação trabalhista lixo hospitalar

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - PB. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO xxxxxxxxxx , brasileira, casada, auxiliar

[Modelo] Ação declaratória de ilegalidade de retenção de salário

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ___________ PEDIDO LIMINAR - RETENÇÃO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS PELO BANCO DO BRASIL Ementa: Salário

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