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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Artigo 927 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 927 do Código Civil - Lei 10406/02 Modelos e peças

(303)
[Modelo] Ação indenizatória

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – XXXXX BELTRANO, (qualificação); , autorizado pelo art. 9º, “ caput ” da Lei n° 9.099/95,

[Modelo] Ação de Manutenção de Posse c/c Indenizatória c/c Liminar de Interdito Proibitório

Endereçamento Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; GRERJ: xxxxxxxxx PARTES Art. 319. A petição inicial indicará: II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a

[Modelo] Reclamação Trabalhista - Modelo de Inicial

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ª VARA DE TRABALHO DE PETROLINA/PE EDLA MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF nº_____________, residente e domiciliado

Tawany Muricy

Tawany Muricy -

[Modelo] Ação Declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização em decorrência de dano moral

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ________ – __. _______________________________ , brasileira, solteira, aposentada, portadora da Cédula de

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

[Modelo] Ação de indenização

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx XXXXX , brasileiro, casado, profissão, portador do RG xxx e xxx e xxxxx , brasileira, casada, profissão, portadora do RG xxx

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

[Modelo] Indenizatória c/c obrigação de fazer

EXMO (A). SR (A). DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO CAMPO - S.P. (10 espaços) AUTOR , brasileiro, casado, advogado, portador da Céd. Ident. RG nº

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

[Modelo] Petição de Inexistência de Débito

AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS em face de, NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ de n° 66.970.229/0001-67, localizada

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

[Modelo] Indenização por danos morais

EXMO (a). SR (a). Dr (a). JUÍZ (a) DE DIREITO DO_____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE MACEIÓ. FULANA DE TAL, brasileira, pernambucana, casada, engenheira

Eduardo Toscano

Eduardo Toscano -

[Modelo] Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ _________ nome completo, estado civil ou existência de união estável, profissão, número de inscrição no Cadastro

[Modelo] Ação de cobrança em Face do Município

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARATINGA ESTADO DA BAHIA. RICARDO AFWACF , brasileiro, solteiro, estudante, RG nº 684984, e CPF sob nº

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