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Jusbrasil - Tópicos
20 de fevereiro de 2018
Artigo 927 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Preposto mente em audiência e empresa é condenada por litigância de má-fé

%. Por tudo isso, o juiz entendeu aplicável ao caso os artigos 927 do Código Civil e 8º da CLT . No caso, foi reconhecido.... Assim preveem os artigos 5º e 6º do Novo CPC , conforme explicou o juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, da 3ª Vara... a ele uma condenação por litigância de má-fé no valor equivalente a 9% do ...

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Concessionária é condenada por oscilação na rede.

dos seus serviços. “Na forma do art. 14 do CDC c/c art. 927 do Código Civil , e em razão da atividade desenvolvida...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Compartilhar conteúdo em rede social gera responsabilidade por eventuais danos

, da Constituição Federal e arts. 186 , 187 e 927 do Código Civil , uma vez que lhe desagrada a repercussão negativa... interesse jornalístico atual, e não poderia ser divulgada sem autorização, caracterizando violação ao art. 5º , inciso V e X...

Henrique Rebello

Henrique Rebello -

Compartilhamento de conteúdo gera responsabilidade por eventuais danos

violação ao art. 5º , inciso V e X , da Constituição Federal e arts. 186 , 187 e 927 do Código Civil , uma vez que lhe...

S

Sintese -

TJMT - Concessionária de energia elétrica é condenada por oscilação na rede

dos seus serviços. Na forma do art. 14 do CDC c/c art. 927 do Código Civil , e em razão da atividade desenvolvida...), revela trecho dos autos. do processo: 130714/2017. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso TJMT - Concessionária de energia elétrica é condenada por oscilação na rede...

Fotos com

sem autorização, caracterizando violação ao artigo 5º , inciso V e X , da Constituição Federal e artigos 186 , 187 e 927... do Código Civil , uma vez que lhe desagrada a repercussão negativa de sua atuação no reality show , resultante...

Anamatra divulga 125 enunciados sobre a reforma trabalhista, veja :

DA PROTEÇÃO (ARTIGO 9º DA CLT C/C O ARTIGO 166 , VI , DO CÓDIGO CIVIL ). 50 TRABALHADORA GESTANTE E LACTANTE. ART. 394..., POR INTERPRETAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 2º DA CLT , ACRESCENTADOS PELA LEI 13.467 /2017. 10 GRUPO ECONÔMICO. INTEGRAÇÃO... DO TRABALHO AS HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PREVISTA...

Loja responde por acidente com empregado de prestadora de serviço

dos riscos inerentes ao ambiente de trabalho “atinge frontalmente as empresas envolvidas, nos termos dos artigos 186 e 927... do Código Civil, não havendo sequer que se cogitar em subsidiariedade ou qualquer outro benefício de ordem entre as devedoras... da 9ª Região (PR), no entanto, acolheu o recurso da loja e afast...

Negada indenização em espólio de motoboy de lanchonete morto por bala perdida

, e artigos 186 e 927, caput, do Código Civil)", e acrescentou que, no caso de a atividade ser considerada de risco..., "a responsabilidade será objetiva, sendo necessária apenas a presença do dano e do nexo causal (p. único do art. 927 do Código... Vara do Trabalho de Campinas julgou que não houve responsabilidade civ...

Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente

frontalmente as empresas envolvidas, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil , não havendo sequer que se cogitar... o recurso da empresa contratante, afastou a responsabilidade civil da Herbioeste, com o entendimento de que o dono da obra... de construção civil – o que não corresponde à situação em análise –,...

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