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Jusbrasil - Tópicos
22 de novembro de 2017
Artigo 927 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Empresa do ramo da construção civil é condenada a indenizar trabalhador que perdeu parte do dedo

e Artigo 927 , do Código Civil )", ressaltou o relator. Além disso, "não há prova de culpa do reclamante no evento...Empresa do ramo da construção civil é condenada a indenizar trabalhador que perdeu parte do dedo A 4ª Câmara do TRT-15... condenou uma empresa do ramo de construção civil a pagar R$ 30 mil a um funcioná...

Corte de energia sem aviso prévio gera danos morais

de adimplemento de faturas deve obedecer ao art. 6º , da Lei Federal 8.987 /95, que dispõe que as concessionárias dos serviços... Resolução”. Outrossim, os arts. 186 e 927 do Código Civil são tácitos ao estabelecer a obrigação de indenizar..., ainda que este tenha cometido alguma irregularidade em sua utilização, c...

Empresa do ramo da construção civil é condenada a indenizar trabalhador que perdeu parte do dedo

e XXVIII , da Constituição e Artigo 927 , do Código Civil )", ressaltou o relator. Além disso, "não há prova de culpa...Empresa do ramo da construção civil é condenada a indenizar trabalhador que perdeu parte do dedo Por Ademar Lopes... junior A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa do ramo de construção civil a pa...

TRT condena empresa a comprovar inscrição de empregado na RAIS, sob pena de arcar com indenização substitutiva de abono salarial

passível de indenização (artigos 186 e 927 do Código Civil ). Assim, o relator condenou a empregadora a apresentar... do preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 9º da Lei 7.998 /90. Mas, para o desembargador, a questão merece... de Participação PIS - PASEP ou no Cadastro Nacional do Trabalhador (artigo 239 ,...

TRT condena empresa a comprovar inscrição de empregado na RAIS, sob pena de arcar com indenização substitutiva de abono salarial

de indenização (artigos 186 e 927 do Código Civil). Assim, o relator condenou a empregadora a apresentar os documentos... do preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 9º da Lei 7.998/90. Mas, para o desembargador, a questão merece... de Participação PIS-PASEP ou no Cadastro Nacional do Trabalhador (artigo 239,...

Empresa de engenharia é condenada por suprimir alimentação de trabalhadores em alojamento

Um pintor ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa de engenharia na qual trabalhou por cerca de cinco meses, queixando-se da supressão da alimentação e até mesmo de condições para prepará-la

Após reforma trabalhista, juiz dá condenação por má-fé

Em uma das primeiras decisões com base na reforma trabalhista, o juiz do Trabalho José Cairo Júnior, da 3 Vara de Ilhéus (BA), condenou um reclamante a litigância de má-fé e, com isso, negou o

TRT-MG não conhece de IUJ sobre responsabilidade objetiva do empregador porque é matéria em pauta no STF

O Tribunal Pleno do TRT-MG, acolhendo o voto do relator, desembargador Luis Antônio de Paula Iennaco, decidiu, pela maioria de seus membros, não conhecer do incidente de uniformização de

Sthefany Almeida

Sthefany Almeida -

Preposto mente em audiência e empresa é condenada por litigância de má-fé

Se é fato que ninguém é obrigado a produzir provas contra si, também é verdade que todos os participantes do processo judicial devem se comportar de acordo com a boa-fé. E não é só isso. Devem

Correio Forense

Correio Forense -

Tribunal mantém condenação de condôminos que invadiram festa do vizinho por causa de barulho

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve a sentença que a condenou, juntamente com seu filho, ao

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