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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Artigo 927 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Nota de repúdio ao desrespeito religioso

Desde que foi criada, em janeiro de 2016, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB da Bahia emitiu inúmeros pareceres, estudos e notas técnicas, realizou acompanhamentos a delegacias e

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Trabalhadora que manuseava dinheiro em ambiente de trabalho inadequado será indenizada

Uma auxiliar de tesouraria ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, atuante no ramo de segurança, pedindo a reparação por danos morais. O motivo alegado foi o ambiente de trabalho

Âmbito Jurídico

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Mulher deve pagar os danos materiais pela venda de terreno em área de risco

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0606705-86.2016.8.01.0070 por L.R.R., em face da parte ré M.K.A.S., condenando-a na obrigação

Âmbito Jurídico

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2ª Turma Recursal mantém condenação de professor por ofensa racista

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou o provimento do Recurso Inominado n° 0605949-48.2014.8.01.0070, apresentado por J.S.L.. Desta forma, foi mantida a condenação do recorrente pela

Sergio Merola

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Farmácia é condenada a indenizar ex-funcionária por não prevenir roubos
Farmácia é condenada a indenizar ex-funcionária por não prevenir roubos

Por não adotar medidas preventivas contra roubos, uma rede de farmácias foi condenada a indenizar uma ex-empregada que trabalhava como caixa da empresa na filial de Pelotas (RS). A...

Vigia que ficou sem chave da guarida e teve que trabalhar exposto ao tempo consegue indenização por danos morais

O reclamante era vigia e, após cinco meses de trabalho na empresa, foram retiradas dele as chaves da guarida. Dessa forma, ele se viu obrigado a trabalhar sempre do lado de fora, expondo-se ao frio,

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Vigia que ficou sem chave da guarida e teve que trabalhar exposto ao tempo consegue indenização por danos morais

O reclamante era vigia e, após cinco meses de trabalho na empresa, foram retiradas dele as chaves da guarida. Dessa forma, ele se viu obrigado a trabalhar sempre do lado de fora, expondo-se ao frio,

Sergio Merola

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Construtora é condenada por causar frustração injustificada a trabalhadores não contratados
Construtora é condenada por causar frustração injustificada a trabalhadores não contratados

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região No caso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma construtora não se conformava em ter de pagar indenização por danos morais a dois trabalha...

Construtora é condenada por frustração injustificada da contratação de trabalhadores que se submeteram a processo de admissão

No caso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma construtora não se conformava em ter de pagar indenização por danos morais a dois trabalhadores que alegaram frustração injustificada da contratação,

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Construtora é condenada por frustração injustificada da contratação de trabalhadores que se submeteram a processo de admissão

No caso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma construtora não se conformava em ter de pagar indenização por danos morais a dois trabalhadores que alegaram frustração injustificada da contratação,

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