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20 de maio de 2019
Lei nº 12.806 de 01 de Fevereiro de 2008 de São Paulo

Lei 12806/08, São Paulo

Lei nº 12.806 de 01 de Fevereiro de 2008

Altera a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado.

Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2019

12.806 , de 01-02-2008, e regulamentado pelo Decreto 60.399 , de 29-04-2014, e alterado pelo Decreto 61.175 , de 18-03... democrático, resolve: Artigo 1º - Designar, nos termos da Lei 10.294 , de 20-04-1999, alterada pela Lei 12.806 , de 01...Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

é regida: I - pela Lei 10.294, de 20 de abril de 1999, alterada pela Lei 12.806, de 1º de fevereiro de 2008; e II... Paulo - FUNDESP é regido: I - pela Lei 906, de 18 de dezembro de 1975, com as alterações previstas nas Leis 1.388... do Estado de São Paulo, pelo Decreto 51.672, de 19 de março de 2007, e...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23 de maio de 2011 ; XI - articular o regime..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1... - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fu...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

- gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1... - A Educação Básica no Estado de São Paulo, nos níveis de ensino fu...

Pg. 13. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

de fevereiro de 2007, é regida: I - pela Lei 10.294, de 20 de abril de 1999, alterada pela Lei 12.806, de 1º de fevereiro... de fevereiro de 1987, 29.180, de 11 de novembro de 1988, e 52.724, de 15 de fevereiro de 2008. CAPÍTULO VIII... Públicas – CEPP é regida pela Lei Complementar 1.034, de 4 de janei...

Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição... vinculadas: a) Companhia Paulista de Parcerias – CPP; b) São Paulo Previdência – SPPREV; c) Fundação de Previdência... Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM; d) DESENVOLVE SP – Agência de Foment...

Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019

JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição... vinculadas: a) Companhia Paulista de Parcerias – CPP ; b) São Paulo Previdência – SPPREV; c) Fundação de Previdência... Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM; d) DESENVOLVE SP – Agência de Fomen...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/03/2019

10.294, de 20 de abril de 1999, alterada pela Lei 12.806, de 1º de fevereiro de 2008; II - do Decreto 60.399, de 29...Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/03/2019 V - estabelecer ações... regida pela Lei 12.041, de 16 de setembro de 2005, com observância, além das dis...

Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019

Hídricos em todo o território do Estado de São Paulo, observadas as disposições da Lei 7.663 , de 30 de dezembro de 1991... de São Paulo, como órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, de que trata a Lei federal 6.938... e dá providências correlatas JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO P...

Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/02/2019

Estado de São Paulo, alterada pela Lei 12.806 de 1-2-2008 e Decreto 60.399, de 24-4-2014, resolve: Artigo 1º - Designar para...Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/02/2019 Energia Elétrica – Energisa Sul... – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp - PS...

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