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18 de fevereiro de 2018
Artigo 925 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 925 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 925. Fica desonerado de responsabilidade o emitente que de boa-fé fizer a transferência pelos modos indicados nos artigos antecedentes.

Andamento do Processo n. 0011802-17.2014.5.15.0016 - RO - 08/02/2018 do TRT-15

desafia conhecimento, uma vez que o pleito se alicerça nos arts. 186 e 925 do Código Civil e, como proposta a questão, não... encontra-se nos artigos 186 e 927 do Código Civil, os quais disciplinam a responsabilidade daquele que, por ação ou omissão..., declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 39 da Lei 8.1...

Andamento do Processo n. 0011802-17.2014.5.15.0016 - RO - 08/02/2018 do TRT-15

desafia conhecimento, uma vez que o pleito se alicerça nos arts. 186 e 925 do Código Civil e, como proposta a questão, não... encontra-se nos artigos 186 e 927 do Código Civil, os quais disciplinam a responsabilidade daquele que, por ação ou omissão..., declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 39 da Lei 8.1...

Andamento do Processo n. 0011802-17.2014.5.15.0016 - RO - 08/02/2018 do TRT-15

desafia conhecimento, uma vez que o pleito se alicerça nos arts. 186 e 925 do Código Civil e, como proposta a questão, não... encontra-se nos artigos 186 e 927 do Código Civil, os quais disciplinam a responsabilidade daquele que, por ação ou omissão... a inconstitucionalidade parcial do art. 39 da Lei 8.177/91, no ...

Pg. 13992. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 08/02/2018

se alicerça nos arts. 186 e 925 do Código Civil e, como proposta a questão, não ataca os fundamentos da sentença... do autor e das culpas in vigilando e in eligendo, cujo fundamento legal encontra-se nos artigos 186 e 927 do Código Civil.... 932, III, e 933 do Código Civil. Contra tal decisão insurge-se a recorrente, ...

Pg. 13997. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 08/02/2018

conhecimento, uma vez que o pleito se alicerça nos arts. 186 e 925 do Código Civil e,...Pg. 13997. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 08/02/2018 ADVOGADO JORGE ALBERTO MACHADO...)/Citado(s): - YKK DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO 0011802-17.2014.5.15.0016 (...

Pg. 14003. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 08/02/2018

do Código Civil e, como proposta a questão, não ataca os fundamentos da sentença, que se reporta à não demonstração de despesas com contratação de convênio médico....Pg. 14003. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 08/02/2018 RECORRIDO EVIK SEGURANCA... PROCESSO 0011802-17.2014.5.15.0016...

Andamento do Processo n. 0014076-81.2013.4.03.6134 - Apelação Cível - 01/02/2018 do TRF-3

- REDUÇÃO - POSSIBILIDADE INDEPENDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CRIMINAL -ART. 925 CÓDIGO CIVIL I - A CDA que embasa... DO ART. 135, III DO CTN A SER PRODUZIDA PELA EXEQUENTE INFRAÇÃO AO ARTIGO 30, I B DA LEI 8.212/91 OCORRÊNCIA MULTA...Andamento do Processo n. 0014076-81.2013.4.03.6134 - Apelação Cível - 01/02/2...

Pg. 633. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/02/2018

- REDUÇÃO - POSSIBILIDADE INDEPENDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CRIMINAL -ART. 925 CÓDIGO CIVIL I - A CDA que embasa... do fato constitutivo do seu direito emnenhumdos casos, nos termos do artigo 373, inciso I, do Novo Código de Processo Civil... DO ART. 135, III DO CTN A SER PRODUZIDA PELA EXEQUENTE INFRAÇÃO AO ...

Andamento do Processo n. 0000948-71.2017.5.13.0029 - AP - 25/01/2018 do TRT-13

, em petição protocolada em 02/10/2017 (ID. 1956a16) apresenta cópia de transferência bancária, referente ao pagamento da segunda... inserta no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula 266 do TST, apresenta-se incabível o exame dos dispositivos...Andamento do Processo n. 0000948-71.2017.5.13.0029 - AP - 25/01/2018 do TRT-...

Pg. 14. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região TRT-13 de 25/01/2018

dos arts. 394 e 925 do CC e 786 do CPC Diante da restrição inserta no art. 896, § 2º, da CLT e na Súmula 266 do TST... aplicação da multa prevista no acordo. A reclamada, em petição protocolada em 02/10/2017 (ID. 1956a16) apresenta cópia... ACORDADA EM JUÍZO Alegações: a) violação do art. 5º, LIV, da CF A Segunda T...

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