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18 de janeiro de 2018
Artigo 924 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 924 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 924. Ressalvada proibição legal, pode o título nominativo ser transformado em à ordem ou ao portador, a pedido do proprietário e à sua custa.

Andamento do Processo n. 0003843-73.2005.8.26.0009 - 18/01/2018 do TJSP

A PRESCRIÇÃO e, em consequência, julgo EXTINTA a execução, com base nos arts. 269 , IV e 508 , do Código Civil de 1973 art.... 924 , V, do Novo Código de Precesso Civil. Transita em julgamento, arquivemse os autos com as cautelas de praxe... DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE SAMPAIO ALVES MASCAR...

Pg. 224. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/01/2018

/ Execução - R.D.B. - R.J.B. -Ante o exposto, EXTINGO esta demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código Civil, vez..., com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. De acordo com o provimento 31/2013 e Normas... - Lei Especial 5.478/68 - Família - A.L.M.M. - M.T.M. - Fls.3...

Pg. 1210. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/01/2018

a fl.142, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Transitada... A PRESCRIÇÃO e, em consequência, julgo EXTINTA a execução, com base nos arts. 269, IV e 508, do Código Civil de 1973 art.924, V.... 71, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, III, do...

Pg. 223. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 18/01/2018

, com fundamento nos artigos 200 do CPC cumulado com o art. 840 do CC, e com fulcro no art. 924, inciso III do Código de Processo Civil.../2002 que: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. O artigo 924... do Código de Processo Civil determina: Art. 924. Extingu...

Andamento do Processo n. 365298-31.2013.8.09.0082 - Consignatoria - 15/01/2018 do TJGO

PROCEDENTE O PEDIDO ALI CONTIDO E EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, COM FULCRO NO A RT. 487, INC. I, C.C. O ART. 924, INC. I..., AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE/IMPUGNADA AO PAGAMENTO DE M ULTA, POR LITIGANCIA DE MA-FE EM 5...% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VAL OR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS D...

Andamento do Processo n. 1005864-38.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum - 15/01/2018 do TJSP

% do valor total das importâncias pagas Inteligência do artigo 924 do Código Civil Restituição do excedente aos autores..., nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, sem a mínima necessidade de produção de provas orais... estipulada no contrato (artigo 408 do Código Civil ).José Osório de Azevedo Junior...

Andamento do Processo n. 0014777-42.2016.403.6100 - 15/01/2018 do TRF-3

do disposto no artigo 924 do Código de Processo Civil:Art. 924. Extingue-se a execução quando:I - a petição inicial for..., todavia, má-fé da exequente, como exige o disposto no artigo 940 do Código Civil, verbis:Art. 940. Aquele que demandar..., nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.Defiro o...

Pg. 1000. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/01/2018

% do valor total das importâncias pagas Inteligência do artigo 924 do Código Civil Restituição do excedente aos autores Recurso... estipulada no contrato (artigo 408 do Código Civil).José Osório de Azevedo Junior (Compromisso de compra e venda, 5ª ed. p. 200...% das parcelas pagas Inadmissibilidade- Cláusula infringent...

Pg. 120. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 15/01/2018

. O artigo 924 do Código de Processo Civil determina: Art. 924. Extingue-se a execução quando: III - o executado obtiver..., com fundamento nos artigos 200 do CPC cumulado com o art. 840 do CC, e com fulcro no art. 924, inciso III do Código... 200 do Código de Processo Civil: Art. 200. Os atos das partes consistentes e...

Pg. 962. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/01/2018

CONTIDO E EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO A RT. 487, INC. I, C.C. O ART. 924 , INC. I, AMBOS DO CÓDIGO... DE REVOGACAO DA LIMINAR (FLS. 50/54). INTIME-SE E DILIGENCIE-SE. ITAJA, 09 DE JANEIRO DE 2018. ADENITO FRANCISCO MA RIANO... OS COMPROVANTES DE REGULARIDADE DOS DEPOS ITOS, SOB PENA DE REVOGACAO DA LIMI...

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