Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Artigo 921 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 921 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 921. É título nominativo o emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente.

examedaoab.com

examedaoab.com -

Venda casada: prática ilegal que causa prejuízos morais ao vendedor que é obrigado a praticá-la
Venda casada: prática ilegal que causa prejuízos morais ao vendedor que é obrigado a praticá-la

Embora ilegal, a venda casada é uma velha conhecida dos consumidores: a pessoa quer comprar apenas um fogão ou outro eletrodoméstico e, sem perceber a manobra do vendedor, acaba le...

Pg. 650. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 05/04/2017

INCIDÊNCIA SOBRE OS JUROS DE MORA. POSSIBILIDADE. EXEGESE DA SÚMULA 16 DO TJSC (TJSC, 2ª Câmara de Direito Civil, Apelação Cível nº 2004.017872-7, rel. Des. Luiz Carlos Freyesleben, v.u. em

Andamento do Processo n. 0030636.72.2016.8.13.0026 - 30/03/2017 do TJMG

00126 - 0030636.72.2016.8.13.0026 Exequente: Santa Casa de Misericórdia de Andradas; Executado: Amarilio Cesar Lipparini Vista ao autor. Prazo de 0030 dia (s). da suspensão do feito pelo prazo aqui

Pg. 6. Andradas. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 30/03/2017

Admissao do Sudoeste de Mina; Executado: Fausto Antonio Rego e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). da certidão do Sr. Oficial de Justiça que deixou de proceder a penhora de bens. Adv - Ana

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 494003820095150094

A C Ó R D Ã O (1ª Turma) GMWOC/pv/er RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL. MOTOBOY. COLISÃO DE TRÂNSITO. CULPA

Andamento do Processo n. 0014352-64.2014.8.17.0990 do dia 17/03/2017 do DJPE

Sentença Nº: 2017/00049 Processo Nº: 0014352-64.2014.8.17.0990 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: CARLA REGINA DE ARAÚJO Autor: Demetrio Barreto Cordeiro Advogado: PE022045 - amanda

Pg. 2118. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 17/03/2017

v.u., 06.05.2004)."CIVIL. CONTRATO DE SEGURO HABITACIONAL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS ORIGINÁRIOS DE VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. PERÍCIA JUDICIAL. RISCO DE DESABAMENTO DO IMÓVEL

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20214706320178260000 SP 2021470-63.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 31ª Câmara Registro: 2017.0000155149 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento nº

Andamento do Processo n. 0007243-19.2000.8.26.0576 - Apelação - 14/03/2017 do TJSP

Nº 0007243-19.2000.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A -Apelado: Mercantil Disbral Ltda e outro - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Negaram

Pg. 2017. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/03/2017

PERMANÊNCIA. ADMISSIBILIDADE, SEM CUMULAÇÃO COM DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS. EXEGESE DA SÚMULA Nº 472 DO C. STJ. RESTRIÇÃO RESPEITADA NO CASO. ABUSIVIDADE, PORÉM, DO ÍNDICE PACTUADO PARA A COMISSÃO.

×