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Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Artigo 921 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 921 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 921. É título nominativo o emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente.

Andamento do Processo n. 2014.01.1.014936-0 - Cumprimento de Sentenca - 14/07/2017 do TJDF

Nº 2014.01.1.014936-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO JARDINS DOS JACARANDAS. Adv(s).: DF030291 - Anderson Fernando Rodrigues Machado, DF047486 - Talita Silva Meira. R: ANA MARIA CORDEIRO

Pg. 1304. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 14/07/2017

circulação, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 10/07/2017 às 15h36. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . Nº 2001.01.1.103568-7 -

Andamento do Processo n. 1001407-28.2015.8.26.0445 - Apelação - 06/07/2017 do TJSP

Nº 1001407-28.2015.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba

Pg. 1723. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/07/2017

PELO AUTOR – ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA, EM RÉPLICA – ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR – AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DA ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA – VIOLAÇÃO AO ART. 329, II, DO

Andamento do Processo n. 2045954-45.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 05/07/2017 do TJSP

Nº 2045954-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Pg. 2109. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/07/2017

203/205 Nº 2045954-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Andamento do Processo n. 00075829420178140000 - 03/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00075829420178140000 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES Ação: Agravo de Instrumento em: 03/07/2017 AGRAVANTE:EDUARDO JORGE

Pg. 154. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 03/07/2017

único do CPC-2015 e promova a comprovação dos pressupostos legais necessários à concessão de gratuidade, nos termos do disposto no art. 99, §2°, do CPC-2015. P.R.I.C. À Secretaria para as

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 678264 SP 2015/0060410-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 678.264 - SP (2015/0060410-5) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : VERA LUCIA PEREIRA ALVIM ADVOGADOS : NILTON MASSIH - SP050476 RICARDO ANDERSON BARREIROS - SP115266 MARCO R BARRETO - SP139399 AGRAVADO : MARCIO BATISTA CARNEIRO - ME ADVOGADO : ÉDER CARLOS PESSÔA - SP138641 DECISÃO C...

Pg. 5706. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/06/2017

Em suas razões de recurso especial (fls. 146/162, e-STJ), a recorrente aponta violação aos arts. 125, I, 165, 267, V, 458, 535, I e II, 515 do Código de Processo Civil; 8º, I, 17, 19, 22 e 61, da Lei

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