EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D 13a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.° DELTA AIR LINES, INC. , empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil…
MINUTA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AGRAVADO: CONDOMÍNIO CONJUNTO HABITACIONAL BRAS II EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA TURMA EXMO(A). MINISTRO(A)…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RELATOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (Processo n.° - 1a. Vara Cível da Comarca…
dado o repúdio do ordenamento jurídico à tarifação do dano moral. Deve, assim, o magistrado considerar a extensão do dano (art. 944, do Código Civil) e as possibilidades econômicas e financeiras do…
processo ou, pelo menos, que assegure à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo a reabertura de oportunidade para manifestar-se nos autos, entendo que não houve prejuízo à parte Requerida,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, instituição financeira privada, com sede na Cidade de…
www.mandaliti.com.br EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Autos do Processo n° BANCO DO BRASIL S/A e CONSÓRCIOS…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14.a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° QATAR AIRWAYS , empresa estrangeira com sede no Catar, autorizada a…