EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D 13a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.° DELTA AIR LINES, INC. , empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil…
Artigo 920 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 920. O endosso posterior ao vencimento produz os mesmos efeitos do anterior.
Recurso - TJSP - Ação Revogação/Anulação de Multa Ambiental - Apelação Cível - contra Município de São Paulo e Condomínio Conjunto Habitacional Bras II (Castelo de Miramare
MINUTA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AGRAVADO: CONDOMÍNIO CONJUNTO HABITACIONAL BRAS II EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA TURMA EXMO(A). MINISTRO(A)…
Recurso - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - de Banco Bradesco Financiamentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RELATOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (Processo n.° - 1a. Vara Cível da Comarca…
Andamento do Processo n. 0715888-45.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Repetição de Indébito - 18/05/2022 do TJAM
ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0715888-45.2021.8.04.0001 - Procedimento…
Andamento do Processo n. 0721779-47.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Contratos Bancários - 18/05/2022 do TJAM
ADV: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 10524/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo 0721779-47.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Maria…
Página 150 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 18 de Maio de 2022
dado o repúdio do ordenamento jurídico à tarifação do dano moral. Deve, assim, o magistrado considerar a extensão do dano (art. 944, do Código Civil) e as possibilidades econômicas e financeiras do…
Página 151 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 18 de Maio de 2022
processo ou, pelo menos, que assegure à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo a reabertura de oportunidade para manifestar-se nos autos, entendo que não houve prejuízo à parte Requerida,…
Documentos diversos - TJSP - Ação Empréstimo Consignado - Procedimento Comum Cível - contra Banco Bradesco Financiamentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, instituição financeira privada, com sede na Cidade de…
Contestação - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil
www.mandaliti.com.br EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Autos do Processo n° BANCO DO BRASIL S/A e CONSÓRCIOS…
Contestação - TJSP - Ação Transporte Aéreo - Procedimento Comum Cível - contra Qatar Airways
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14.a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° QATAR AIRWAYS , empresa estrangeira com sede no Catar, autorizada a…