Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de maio de 2019
Decreto nº 48.897 de 27 de Agosto de 2004 de São Paulo

Decreto 48897/04, São Paulo

Decreto nº 48.897 de 27 de Agosto de 2004

Dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas

Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2019

lineares): 29,6 metros lineares Observações complementares: Documentos eliminados em conformidade com o Decreto 48.897, de 27...Pg. 5. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2019 te, para condutores e candidatos... de Privatização dos Presídios do Estado de São Paulo; 4) Proteção ao...

Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2019

daquelas previstas nos Decretos 29.838 de 18 de abril de 1.989 e 48.897 de 27 de agosto de 2.004. Parágrafo 1º...: Atividades – Meio, aprovado pelo Decreto 48.898 de 27 de Agosto de 2.004 e da Tabela de Temporalidade de Documentos...Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/201...

Pg. 74. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/05/2019

.O. 27/07/04. Foram separadas amostras conforme artigo 29 do Decreto 48.897 de 27-08-2004. FUNÇÃO: 004- GESTÃO DE BENS.../026/01, D.O. 27/07/04. Foram separadas amostras conforme artigo 29 do decreto 48.897 de 27-08-2004. FUNÇÃO: 004. GESTÃO.../04. Foram separadas amostras conforme artigo 29 do decreto 48.897 de 27-08-...

Pg. 75. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/05/2019

do decreto 48.897 de 27-08-2004. FUNÇÃO: 005 – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUBFUNÇÃO:005.02 – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA... amostras conforme artigo 29 do decreto 48.897 de 27-08-2004. FUNÇÃO:005- GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SUBFUNÇÃO: 005.02.../026/96, D.O. 08/06/99. Foram separadas amostras conforme o artigo 29...

Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2019

22.789, de 19-10-1984, 29.838, de 18-04-1989, 48.897, de 27-08-2004 e 48.898, de 27-08-2004, alterado pelo Decreto 63.382... da Administração Pública do Estado de São Paulo: Atividades-Meio, aprovados pelo Decreto 48.898 de 27-08-2004, alterado...Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...

Pg. 77. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/05/2019

em conformidade com o Decreto 48.897/2004, artigo 27, §1º e §2º. DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO 180013072390 4-A Projeto...Pg. 77. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/05/2019 IVAN BORACINI 9.309.843 100,00... /2019 - INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02. 1. ...

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

, de 16 de maio de 2012, e, no que couber, pelos Decretos 29.838, de 18 de abril de 1989, e 48.897, de 27 de agosto... do Estado de São Paulo, pelo Decreto 51.672, de 19 de março de 2007, e alterações posteriores. CAPÍTULO XIV Disposições... e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo - EFAP, cria...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23 de maio de 2011 ; XI - articular o regime..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1... de Comunicação tem as seguintes atribuições: I - as previstas no ar...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

- gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1... do Decreto 52.040, de 7 de agosto de 2007 ; II - assessorar o Se...

Pg. 50. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/04/2019

ao disposto no parágrafo 1º, do Artigo 37, do Decreto 48.897, de 27-08-2004; Considerando que o referido Plano...Pg. 50. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/04/2019 unitário de item 01 - R$ 0,0450... atender as necessidades do Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paul...

×