Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2017
Artigo 6 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
[Modelo] Pedido de relaxamento de prisão em flagrante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE____________– ESTADO _______. JOÃO DAS NEVES, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de identidade sob o nº (XXXX)

Julyan Vegini

Julyan Vegini -

[Modelo] Pedido de expedição de mandado de busca e apreensão pela autoridade policial

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxx DO ESTADO DE SANTA CATARINA O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , representado pelo Delegado de

Peça de relaxamento de prisão em flagrante

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ª Vara Criminal da Comarca de Missão Velha-Ceará João das Neves Ferreira, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua Pedro

[Modelo] Relaxamento de prisão em flagrante

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ª Vara Criminal da Comarca de Missão Velha – Estado do Ceará JOÃO DAS NEVES, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado na Rua XXXXX,

Agravo de instrumento de proteção do direito ao esquecimento e da imagem

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – MG. (nome e qualificação dos agravantes), (nome e qualificação do advogado), vem,

Inicial - Cautelar de exibição de documentos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________/ESTADO __________________, brasileiro, solteiro, portador do documento de identidade RG nº

Modelo de Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. Autos n.º 12015/2009 João da Silva, já qualificado

×