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20 de maio de 2019
Decreto nº 50.656 de 30 de Março de 2006 de São Paulo

Decreto 50656/06, São Paulo

Decreto nº 50.656 de 30 de Março de 2006

Institui e organiza o Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo, regulamenta o envio dos relatórios semestrais das ouvidorias e dá providências correlatas

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2019

- pelo Decreto 60.399, de 29 de abril de 2014, observadas as disposições do Decreto 50.656, de 30 de março... do Estado de São Paulo, pelo Decreto 51.672, de 19 de março de 2007, e alterações posteriores. CAPÍTULO XIV Disposições... de 2006, ambos alterados pelo Decreto 61.175, de 18 de março de 2015. § 1º...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23 de maio de 2011 ; XI - articular o regime..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1...º do Decreto 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da in...

Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019

- gerenciar a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo - EVESP, criada pelo Decreto 57.011, de 23..., GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO I Disposição Preliminar Artigo 1...º do Decreto 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da in...

Pg. 13. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

as disposições deste decreto e as do Decreto 50.656, de 30 de março de 2006, alterado pelo Decreto 51.561, de 12... regido pela Lei 13.457, de 18 de março de 2009, regulamentada pelo Decreto 54.486, de 26 de junho de 2009... deste decreto, para fins de cumprimento de exigências legais, inclusive das contid...

Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019

Decreto 64.152, de 22 de março de 2019 Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas... JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição..., instituída pelo Decreto 63.033, de 7 de março de 2017 ; II - assessorar o Secret...

Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019

Decreto 64.152, de 22 de março de 2019 Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas... JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: TÍTULO I Disposição... de Política Salarial, instituída pelo Decreto 63.033, de 7 de março de 2017 ; II ...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/03/2019

de abril de 2014, observadas as disposições do Decreto 50.656, de 30 de março de 2006, ambos alterados pelo Decreto..., as previstas nos artigos 29, 30, 31 e 33 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008; III - em relação à... artigo 20 do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977. SEÇÃO IX Das Competências Comuns...

Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019

Hídricos em todo o território do Estado de São Paulo, observadas as disposições da Lei 7.663, de 30 de dezembro de 1991... 12.300, de 16 de março de 2006 , e do Decreto 54.645, de 5 de agosto de 2009 ; XV – a administração, inclusive...Decreto 64.132, de 11 de março de 2019 Dispõe sobre a organização da Secre...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/01/2019

50.656, de 30 de março de 2006, ambos alterados pelo Decreto 61.175, de 18 de março de 2015; II – Serviço...º; II – do Decreto 61.038, de 1º de janeiro de 2015: a) os artigos 10 e 12; b) do artigo 2º, o inciso V; o 1 São... de suas atribuições legais, Decreta : Artigo 1º - O Fundo Social de Solidariedade do Esta...

Decreto nº 64.063, de 1 de janeiro de 2019

de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto 52.479, de 14 de dezembro de 2007 ; b) do Portal de Convênios... do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do Decreto 57.501, de 8 de novembro de 2011 ; IV..., as previstas nos artigos 29, 30, 31 e 33 do Decreto 52.833, de 24 de...

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