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Jusbrasil - Tópicos
19 de maio de 2019
Artigo 126 da Constituição Federal de 1988
Francisco Jose

Francisco Jose -

A arbitragem como meio de solução de conflitos no direito internacional privado

, plasmado no art. 5º, XXXV da Constituição Federal de 1988 (CRFB/88) [20] . Para os defensores, afastar do Judiciário..., 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal...-unico/YRMp4Kj2D6Bb617K.pdf . Acesso em 26 out. 2018. BRASIL. Constituição (19...

Cinthya Nunes

Cinthya Nunes -

A flexibilização da CLT em face da terceirização

A discussão acerca dos limites constitucionais à flexibilização das normas trabalhistas é bastante antiga na história do Brasil. No entanto, antes de apontar alguns dos momentos em que o tema foi

Honorários Advocatícios Sucumbenciais - Uma Breve Análise à Luz da Lei 13.467/2017

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - UMA BREVE ANÁLISE A LUZ DA LEI 13.467/2017 INTITULADA “REFORMA TRABALHISTA” Gilberto Gomes de Sousa Filho¹ Tayse Maria Cavalcante Silva Tavares² José Ribeiro

Honorários Periciais - Uma Breve Análise à Luz da Lei 13.467/2017 Intitulada “Reforma Trabalista”

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O Aborto anencefálico autorizado pelo Supremo Tribunal Federal - STF

RESUMO Este trabalho de conclusão do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tem por objetivo um análise do julgado proferido pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição de Descumprimento de

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Lucas Gabriel Barbosa Fernandes RESUMO O presente trabalho busca mostrar a necessidade da implantação de uma Justiça Agrária especializada, considerando várias manifestações favoráveis a sua criação.

A falta de afeto e o direito de indenização pelos pais

RESUMO O presente artigo tem como objetivo a Responsabilização Civil dos pais, com a consequente condenação ao pagamento de indenização compensatória pelo abandono afetivo perpetrado contra os

Sujeitos do processo

 O processo, sendo um instrumento para a resolução imparcial dos conflitos que ocorrem no dia a dia, possui sujeitos, que é todo aquele agente que pratica ato dentro de um processo (ex.: testemunha,

Por que as faculdades de Direito se esquecem da Justiça Federal?

Por Evinis Talon Em várias oportunidades, já pontuei a forma como as faculdades de Direito, no âmbito criminal, enfatizam a Justiça Estadual e se esquecem da Justiça Federal. Quando os professores

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